Conviver com o câncer transforma a vida de muitas maneiras. O diagnóstico chega acompanhado de dúvidas, decisões difíceis e mudanças profundas na rotina. Em meio a tudo isso, ninguém deveria enfrentar esse caminho sozinho.
O Núcleo Laços de Afeto ao Paciente foi criado para oferecer acolhimento, orientação e presença ao longo dessa jornada. Aqui, cada pessoa é vista além do diagnóstico — com sua história, seus medos e suas esperanças.
O câncer é uma doença que assusta, gera incertezas e provoca dúvidas. Abrangente, o termo engloba mais de 200 tipos diferentes de doenças que têm como característica comum o crescimento desordenado de células, que podem invadir tecidos adjacentes ou órgãos distantes do seu ponto de origem.
Essas células se multiplicam rapidamente e podem ser altamente agressivas e incontroláveis, o que resulta na formação de tumores.
Os tipos de câncer variam de acordo com os diferentes tipos de células presentes no corpo. Quando se originam nos tecidos epiteliais, como pele ou mucosas, são chamados de carcinomas. Já quando surgem nos tecidos conjuntivos, como osso, músculo ou cartilagem, são chamados de sarcomas.
Outras características que distinguem os diversos tipos de câncer incluem a taxa de multiplicação das células e a capacidade de invadir tecidos e órgãos próximos ou distantes, conhecida como metástase.
Apesar de todo o receio que o câncer provoca, a oncologia é uma das áreas da medicina que tem recebido cada vez mais investimentos em estudos e pesquisas, com descobertas constantes, como as que identificam as características específicas e particulares de cada tipo de tumor. A ciência tem avançado e produzido cada vez mais medicamentos específicos para cada tipo de tumor, de acordo com seu estágio, características genéticas e o perfil do paciente, a chamada medicina personalizada.
Isso representa novas possibilidades, não só de tratamento, mas também de diagnósticos mais precoces e precisos, o que nos leva a crer que caminhamos para que o câncer se torne uma doença crônica, ou seja, que pode ser mantida sob controle com os cuidados e orientações adequadas. Obtivemos importantes avanços e, paralelamente, cada vez mais indivíduos com o diagnóstico da doença buscando informações de como enfrentá-la.
Pensando nisso, o Instituto Lado a Lado pela Vida criou a Área do Paciente para fornecer a você informações relevantes e seguras que passam pelo diagnóstico, tratamento e a fase em que os pacientes já superaram a doença e podem retomar a sua rotina ou novos projetos de vida.
Existem mais de 200 tipos de diferentes de câncer, e cada um tem suas próprias características e causas. Os vários tipos de câncer são classificados de acordo com a localização primária do tumor. O câncer pode surgir em qualquer parte do corpo. Entretanto, alguns órgãos são mais afetados do que outros: e cada órgão, por sua vez, pode ser acometido por tipos diferenciados de tumor, mais ou menos agressivos.
Selecione o tipo de câncer que você quer informações abaixo:
São esperados 704 mil casos novos de câncer no Brasil para cada ano do triênio 2023-2025, com destaque para as regiões Sul e Sudeste, que concentram cerca de 70% da incidência.
O câncer de pele não melanoma é o mais incidente no país, com 220 mil novos casos estimados. Considerando-se todos os demais tipos de câncer, os mais frequentes na população serão mama (73.610 casos), próstata (71.730 casos), cólon e reto (45.630 casos), pulmão (32.560 casos) e estômago (21.480 casos).
Por gênero, os tipos de câncer mais frequentes em homens são próstata (30,0%), cólon e reto (9,2%), pulmão (7,5%), estômago (5,6%) e cavidade oral (4,6%). Nas mulheres, o câncer de mama lidera (30,1%), seguido por cólon e reto (9,7%), colo do útero (7,0%), pulmão (6,0%) e tireoide (5,8%).
Fonte: Estimativa INCA
As mutações nos genes BRCA1 e BRCA2 estão associadas a um risco aumentado de câncer de mama e ovário, além de outros tipos de câncer. Esses genes são responsáveis por produzir proteínas que ajudam a reparar o DNA danificado. Pessoas com mutações nesses genes podem ter maior probabilidade de desenvolver câncer em idades mais jovens, e o risco varia dependendo do gene afetado e do histórico familiar.
O teste genético para mutações em BRCA1 e BRCA2 pode ajudar a identificar indivíduos com maior risco de desenvolver câncer. Essa informação pode ser usada para desenvolver estratégias de rastreamento e prevenção personalizadas, como exames de imagem mais frequentes e cirurgias redutoras de risco. O teste também pode ser importante para aconselhamento genético, permitindo que as famílias compreendam o risco de transmitir essas mutações para as gerações futuras.
O manejo de pessoas com mutações em BRCA1 e BRCA2 pode incluir vigilância mais rigorosa, quimioprevenção, cirurgias profiláticas (como mastectomia ou ooforectomia) e tratamentos direcionados.
A decisão sobre a melhor abordagem terapêutica deve ser tomada em conjunto com um profissional de saúde, considerando o histórico familiar, os resultados do teste genético e outros fatores de risco.
É importante ressaltar que nem todas as pessoas com mutações em BRCA1 e BRCA2 desenvolverão câncer. A informação sobre o risco genético e as opções de tratamento deve ser discutida com um profissional da saúde.
Fonte: Ministério da Saúde | cancer.gov
Você já ouviu falar em mapeamento genético? Esse é um exame que analisa o nosso DNA (o material genético que herdamos dos nossos pais) para entender como ele pode influenciar a nossa saúde. O mapeamento pode ajudar a identificar riscos de desenvolver doenças, respostas a medicamentos e até mesmo traços hereditários que podem ser passados de geração em geração.
O exame é simples: geralmente é feita uma coleta de saliva ou de sangue, que é enviada para um laboratório especializado. Lá, os cientistas analisam os genes em busca de alterações (também chamadas de mutações genéticas) que possam estar relacionadas a doenças ou condições específicas.
O resultado vem em forma de relatório e, quando necessário, pode ser interpretado com a ajuda de um médico geneticista ou profissional especializado em genética.
O mapeamento pode ser feito por diferentes motivos, mas um dos mais importantes é o diagnóstico e a prevenção de doenças. Ele pode, por exemplo:
O mapeamento genético está disponível em laboratórios privados, hospitais, centros de pesquisa, e também no Sistema Único de Saúde (SUS) em casos específicos, como para o diagnóstico de doenças raras.
É importante conversar com um médico antes de fazer o exame, para entender se ele é indicado para o seu caso e como usar essas informações da melhor forma.
Fonte: Ministério da Saúde | Sociedade Brasileira de Genética Médica e Genômica | Instituto Nacional de Câncer (INCA)
Atualmente, as doenças do coração e o câncer são as principais causas de morte em todo o mundo, e no Brasil também. Ao longo das décadas, com a ampliação do acesso aos serviços de saúde e avanço da tecnologia e ciência, a expectativa de vida aumentou para cerca de 76 anos. E a saúde das pessoas também mudou, com mais ocorrências de doenças crônicas e suas complicações.
Nesse sentido, a cardio-oncologia é uma área da ciência que se dedica a identificar e tratar precocemente problemas do coração em pacientes com câncer atualmente, ou no passado. Os especialistas em cardio-oncologia cuidam do paciente desde o diagnóstico até o tratamento, e continuam acompanhando mesmo depois que a pessoa se cura do câncer.
É importante divulgar e expandir o alcance da cardio-oncologia, já que o câncer e as doenças do coração têm muitos fatores de risco em comum. Além disso, os diferentes tratamentos oncológicos podem ser prejudiciais para o coração, como a quimioterapia, imunoterapia e radioterapia. Isso significa que, pacientes que já têm problemas no coração ou fatores de risco, têm mais chances de ter complicações durante o tratamento. Por isso, é recomendado tratar e controlar esses fatores de risco em pacientes com câncer.
Na consulta com o cardiologista, é importante que o paciente com câncer converse sobre como controlar os fatores de risco e quais medidas pode adotar para proteger seu coração. Também é imprescindível seguir o tratamento proposto e aprender a identificar problemas cardíacos precocemente.
O ideal é que o paciente seja avaliado por uma equipe de diferentes especialistas, para que juntos eles possam analisar os riscos e os possíveis benefícios do tratamento e adotar estratégias para prevenir problemas no coração. É importante que os cardiologistas, oncologistas, hematologistas e outros profissionais trabalhem em conjunto, para garantir um tratamento adequado e benéfico ao paciente com câncer.
A prevenção de danos ao coração deve ser feita em todos os pacientes com câncer desde a primeira consulta, levando em consideração os fatores de risco cardiovasculares. De forma geral, a recomendação para proteger o coração durante ou após o tratamento com câncer inclui:
A hipertensão arterial, muito conhecida como pressão alta, é bem mais comum em pacientes com câncer e pessoas que já superaram a doença em comparação com a população em geral. Ela é o principal fator de risco modificável para problemas cardiovasculares nesses pacientes.
Muitos tipos de câncer e seus tratamentos podem causar ou piorar a hipertensão arterial pré-existente devido aos efeitos que provocam nos vasos sanguíneos, nos rins e na função endotelial.
Outra questão importante observada é que pacientes com câncer e hipertensão arterial apresentam maior incidência de insuficiência cardíaca e renal. Por esses e outros fatores, a pressão arterial deve ser medida de forma adequada e regularmente nos pacientes com câncer. Também é recomendado investigar outras possíveis causas secundárias de hipertensão arterial, dentre elas, o baixo volume de sangue circulante e dor.
Fonte: Sociedade Brasileira de Cardiologia
https://abccardiol.org/article/diretriz-brasileira-de-cardio-oncologia-2020/. Acesso em 14 de maio de 2023.
Você sabia que o câncer lidera o ranking de doenças com mais notícias falsas divulgadas no Brasil? Segundo dados do Ministério da Saúde, é o tema com maior volume de fake news, superando até outras enfermidades amplamente discutidas. Isso acende um alerta importante: quando falamos de saúde, desinformação pode custar caro, e até vidas.
Muitas vezes, esses boatos vêm em forma de “dicas milagrosas” de cura, receitas caseiras, alertas sem comprovação científica ou até campanhas falsas envolvendo exames e tratamentos. Além de gerarem medo e confusão, essas mensagens podem atrasar o diagnóstico, afastar pacientes de tratamentos eficazes e gerar desconfiança em relação a profissionais e instituições de saúde.
No Instituto Lado a Lado pela Vida, combatemos a desinformação com o que realmente importa: informação segura e validada por especialistas do nosso Comitê Científico. Nosso compromisso é com o cuidado e com a vida. Todo conteúdo que você encontra em nosso portal e em nossos canais oficiais passa por curadoria técnica e tem como objetivo orientar, acolher e empoderar pacientes, familiares e a população em geral.
Por isso, antes de compartilhar qualquer conteúdo sobre câncer ou qualquer outra condição de saúde, verifique a fonte. Desconfie de promessas milagrosas. E, sempre que quiser se informar de verdade, pode contar com a gente. Informação correta também salva vidas.
Se você chegou até aqui, pode ser porque sentiu algo diferente no seu corpo. Talvez tenha notado um sintoma que não é comum, talvez fez um exame que trouxe dúvidas… e, como acontece com muita gente, resolveu procurar na internet alguma resposta. Isso é compreensível. Quando algo nos preocupa, queremos entender o que está acontecendo, e a busca por informação é um passo natural.
Mas antes de qualquer coisa, respire.
Saber o que está acontecendo no seu corpo é importante, e procurar por informações mostra que você está atento à sua saúde. Mas é preciso cuidado com o que se encontra por aí. A internet está cheia de conteúdos alarmantes, imprecisos e, muitas vezes, falsos. E quando o assunto é câncer, isso se intensifica. O excesso de desinformação pode aumentar o medo, causar confusão e até afastar você do cuidado correto.
Aqui no Instituto Lado a Lado pela Vida, reunimos informações de fontes confiáveis e revisadas por especialistas do nosso Comitê Científico. Não estamos aqui para substituir uma consulta médica, mas queremos ajudar você a se sentir menos sozinho.
Se algo está te preocupando, procure um médico ou ajuda profissional. Quanto mais cedo um diagnóstico correto for feito, maiores são as chances de tratamento e qualidade de vida. E se precisar entender melhor esse processo, tirar dúvidas ou encontrar apoio, estamos lado a lado com você.
Telefone para contato: +55 11 3050-5510
O câncer pode causar sinais e sintomas de diferentes formas, dependendo de onde ele se desenvolve, de seu tamanho e de como afeta os órgãos ou tecidos ao redor. À medida que o tumor cresce, ele pode pressionar nervos, vasos sanguíneos ou órgãos próximos, o que provoca dor ou alteração no funcionamento do corpo. Em alguns casos, mesmo tumores pequenos podem causar sintomas importantes se estiverem em regiões sensíveis, como o cérebro ou as vias respiratórias.
Além disso, o câncer pode interferir no funcionamento normal do organismo ao liberar substâncias que afetam o metabolismo, a produção de hormônios e o sistema imunológico. Isso pode causar sintomas em várias partes do corpo, mesmo que o tumor esteja localizado em um único órgão. Por isso, é tão importante prestar atenção a mudanças incomuns e persistentes no corpo.
Embora cada tipo de câncer possa apresentar sinais específicos, existem alguns sintomas que podem aparecer em diferentes tipos da doença. São chamados de sinais e sintomas gerais do câncer, e podem incluir:
Esses sinais não significam, necessariamente, que a pessoa está com câncer. Muitas vezes, podem estar relacionados a outras condições de saúde. No entanto, se forem persistentes ou se somarem a outros sintomas, é essencial buscar avaliação médica para investigar a causa. O diagnóstico precoce faz toda a diferença no tratamento e nas chances de cura.
O câncer não tem uma causa única. Ele se desenvolve quando ocorrem alterações no DNA das células, fazendo com que elas cresçam de forma descontrolada. Essas alterações podem ser provocadas por uma combinação de fatores genéticos, ambientais e de estilo de vida.
Entre as causas mais conhecidas do câncer, estão:
É importante lembrar que nem todas as pessoas expostas a esses fatores vão desenvolver câncer, mas quanto maior a exposição e a combinação de fatores, maior o risco.
Embora não seja possível evitar todos os casos de câncer, adotar um estilo de vida saudável pode reduzir significativamente o risco. Veja algumas atitudes que ajudam na prevenção:
A prevenção é uma ferramenta poderosa. Cuidar do corpo no dia a dia é a melhor forma de se proteger contra o câncer e outras doenças crônicas. Pequenas mudanças hoje podem representar mais saúde no futuro.
Os primeiros sinais de câncer podem ser sutis e fáceis de confundir com outras doenças mais comuns. Fadiga persistente, perda de peso sem motivo, caroços no corpo, dores contínuas, sangramentos incomuns ou mudanças no hábito intestinal, por exemplo, são sintomas que merecem atenção.
Em geral, o primeiro passo é procurar um clínico geral ou médico da atenção primária. Esse profissional pode avaliar os sintomas, pedir exames iniciais e encaminhar, se necessário, para o especialista adequado. Dependendo do caso, o paciente pode ser direcionado para:
A especialidade dependerá da região do corpo afetada e dos sintomas apresentados.
Você deve procurar um médico sempre que perceber mudanças no seu corpo que não passam com o tempo. Alguns sinais de alerta incluem:
Esses sintomas não significam necessariamente câncer, mas precisam ser investigados. Quanto antes você buscar ajuda médica, maiores as chances de diagnóstico precoce e tratamento eficaz, seja qual for a causa.
Fique atento aos sinais do seu corpo e não adie a consulta médica.
Cuidar da saúde é um compromisso que deve fazer parte do nosso dia a dia. E uma das formas mais eficazes de prevenir doenças ou detectá-las precocemente é manter os exames de rotina em dia. Esses exames variam de acordo com a idade, o sexo e o histórico pessoal e familiar de saúde. Abaixo, você confere os principais exames recomendados para mulheres e homens.
As mulheres devem realizar exames preventivos ao longo da vida para cuidar da saúde ginecológica, cardiovascular, metabólica e óssea, entre outras. Os principais são:
A saúde do homem também exige atenção regular, especialmente a partir dos 40 anos. Alguns exames importantes são:
Homens e mulheres devem conversar com seus médicos regularmente para ajustar os exames às suas necessidades individuais. A rotina de cuidados com a saúde não é apenas um dever — é uma forma de viver melhor e por mais tempo.
Para manter a saúde, a OMS (Organização Mundial da Saúde) recomenda adotar um estilo de vida ativo e saudável, com foco em alimentação equilibrada, atividade física regular, sono adequado e gestão do estresse. Além disso, a OMS enfatiza a importância da prevenção de doenças por meio de vacinação, higiene adequada e acompanhamento médico regular.
Recomendações específicas da OMS incluem:
A OMS enfatiza que a saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doenças. Portanto, é fundamental adotar um estilo de vida que promova todos esses aspectos da saúde.
Sim. Embora a maioria dos casos de câncer esteja ligada a fatores ambientais e ao estilo de vida (como tabagismo, alimentação e exposição a agentes químicos), em alguns casos a genética tem um papel importante. Alterações (mutações) em determinados genes podem aumentar a probabilidade de uma pessoa desenvolver certos tipos de câncer. Essas alterações podem surgir ao longo da vida ou serem herdadas dos pais.
O câncer hereditário é aquele causado por mutações genéticas transmitidas de geração para geração. Nessas famílias, mais de um parente próximo pode ter o mesmo tipo de câncer, ou tumores relacionados, muitas vezes diagnosticados em idades mais jovens do que o habitual.
Nem todo câncer que aparece em mais de um membro da família é hereditário — ele pode acontecer por coincidência ou por exposição a fatores de risco semelhantes. Apenas 5% a 10% dos casos de câncer são, de fato, hereditários, segundo o INCA e a OPAS.
Ao observar o histórico de saúde da família, é possível identificar sinais que indicam a necessidade de atenção especial, como:
Ter um histórico assim não significa que a pessoa terá câncer, mas pode indicar a necessidade de acompanhamento médico mais rigoroso e, em alguns casos, de aconselhamento genético.
Se um exame ou sintoma levantou a suspeita de câncer, o primeiro passo é procurar um especialista. O próprio médico da sua última consulta pode te encaminhar para um oncologista ou para um especialista da área afetada.
Mesmo sem encaminhamento, você pode continuar a investigação.
Se esses prazos não forem cumpridos, procure a Secretaria de Saúde do seu município.
Você saiu de uma consulta com um encaminhamento para biópsia?
Entenda o que é, como funciona e onde fazer.
É um exame que retira um pequeno pedaço de tecido ou órgão para análise no laboratório. Ele ajuda a confirmar ou descartar doenças, como o câncer.
Depende do local a ser examinado. Pode ser com agulha, por cirurgia ou com outros instrumentos. Na maioria das vezes, é feito com anestesia local e não exige internação.
Planos de saúde são obrigados a cobrir biópsias quando solicitadas pelo médico, seguindo o Rol de Procedimentos da ANS.
Procure a Unidade Básica de Saúde (UBS). O clínico geral ou especialista vai encaminhar para um hospital ou centro habilitado que realize o exame.
Os tratamentos para câncer podem ser locais, como cirurgia e radioterapia, ou sistêmicos, como quimioterapia, hormonioterapia e imunoterapia.
A escolha do tratamento depende do tipo e estágio do câncer, bem como das condições do paciente. Muitas vezes, combinações de diferentes modalidades são utilizadas para melhores resultados.
Principais tipos de tratamento:
Outras considerações:
É importante discutir com um médico especialista para determinar o melhor plano de tratamento para cada caso.
Quando falamos em câncer, é importante saber que não existe apenas um tipo de doença, mas sim mais de 100 tipos diferentes, de acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA). Cada um deles tem características próprias, cresce de uma forma específica e pode exigir tratamentos diferentes.
Por isso, o primeiro passo para cuidar da saúde é entender qual é o seu tipo de câncer. O médico faz esse diagnóstico por meio de exames como biópsias, análises laboratoriais e de imagem. Com essa informação, já é possível definir qual caminho de tratamento será mais indicado.
Além do tipo de câncer, os especialistas também analisam as características do DNA das células do tumor. Esse estudo é chamado de perfil molecular ou genômico. Ele ajuda a identificar alterações genéticas que podem estar ligadas ao desenvolvimento da doença.
De acordo com o Ministério da Saúde, em alguns casos, conhecer o DNA do câncer pode abrir caminho para tratamentos mais personalizados, conhecidos como terapias-alvo. Essas terapias agem de forma mais específica contra as células doentes, podendo trazer melhores resultados e menos efeitos colaterais do que tratamentos convencionais.
Isso não significa que todos os pacientes precisarão desse tipo de análise. O médico vai avaliar se o exame genético é necessário no seu caso, levando em conta o tipo de câncer, o estágio da doença e as opções de tratamento disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) ou na rede privada.
Em resumo:
Lembre-se: cada caso é único, e quanto mais informações se tem sobre a doença, maiores são as chances de um tratamento eficaz.
Fontes: Ministério da Saúde | INCA
Receber o diagnóstico de câncer pode trazer muitas dúvidas e inseguranças. Por isso, a conversa com o médico é fundamental. Entender o tipo de câncer, as opções de tratamento e o que esperar em cada etapa ajuda o paciente a participar ativamente das decisões sobre sua saúde.
O Ministério da Saúde e o INCA destacam que cada caso é único. O tratamento depende do tipo de câncer, do estágio da doença e das condições gerais de saúde da pessoa. Não tenha receio de perguntar: o médico está ali para esclarecer suas dúvidas e orientar da melhor forma.
Aqui estão algumas perguntas importantes que você pode fazer ao seu médico:
Essas perguntas ajudam a ter uma visão mais clara do processo e a sentir-se mais confiante. Anote suas dúvidas antes das consultas para não esquecer de nada e, se possível, leve um familiar ou amigo para apoiar nesse momento.
Confiar no seu médico e manter uma comunicação aberta faz parte do cuidado com a saúde. Quanto mais informação você tiver, mais preparado estará para enfrentar a doença.
O tratamento do câncer pode envolver diferentes tipos de medicamentos, e entender como eles funcionam ajuda o paciente a se sentir mais preparado e seguro durante a jornada.
De acordo com o INCA e o Ministério da Saúde, os principais tipos de medicamentos usados no tratamento do câncer são:
Cada medicamento tem seus benefícios e também possíveis efeitos colaterais. Por isso, é importante conversar com o médico e tirar dúvidas como:
Esse medicamento está disponível no SUS ou na rede pública onde faço meu tratamento?
Entender essas informações ajuda o paciente a ter mais segurança e a participar ativamente do seu cuidado.
Lembre-se: não interrompa nem altere o uso dos medicamentos sem orientação médica. O tratamento só funciona da forma correta se for seguido conforme a indicação do especialista.
A cirurgia é um dos tratamentos mais comuns contra o câncer. De acordo com o INCA e o Ministério da Saúde, ela pode ter diferentes objetivos, que variam de acordo com o tipo de tumor, o estágio da doença e a condição de saúde do paciente.
Os principais objetivos da cirurgia são:
Assim como outros tratamentos, a cirurgia tem riscos e benefícios. Por isso, é importante conversar com o médico e perguntar:
A decisão pela cirurgia deve ser sempre tomada junto com a equipe médica, considerando não só o tumor, mas também a qualidade de vida do paciente.
Lembre-se: cada caso é único. Ter todas as informações em mãos ajuda a enfrentar o tratamento com mais confiança e clareza.
A quimioterapia é um dos tratamentos mais conhecidos contra o câncer. De acordo com o INCA e o Ministério da Saúde, ela utiliza medicamentos que circulam pelo sangue para destruir as células cancerígenas ou impedir que continuem se multiplicando.
A quimioterapia pode ter diferentes objetivos, dependendo do caso:
Os medicamentos da quimioterapia podem ser aplicados de várias formas, como por injeção na veia (intravenosa), comprimidos por via oral ou até por injeções em músculos ou debaixo da pele.
Por atingir também células saudáveis que se multiplicam rápido (como as do cabelo, da boca e do intestino), a quimioterapia pode causar efeitos colaterais como queda de cabelo, náuseas, cansaço e maior risco de infecções. Esses efeitos variam muito de pessoa para pessoa.
Lembre-se: não interrompa a quimioterapia sem orientação médica. Seguir o tratamento corretamente aumenta as chances de sucesso e reduz riscos.
A radioterapia é um dos tratamentos mais utilizados contra o câncer. De acordo com o INCA e o Ministério da Saúde, ela usa radiação em doses controladas para destruir ou impedir a multiplicação das células cancerígenas.
A radiação é aplicada diretamente na região do tumor, atingindo principalmente as células doentes, mas podendo afetar também algumas células saudáveis próximas. O corpo não fica “radioativo” após a sessão — por isso, não há risco para familiares ou amigos.
A radioterapia pode ter diferentes objetivos:
O número de sessões varia de acordo com o tipo e estágio do câncer. O tratamento é indolor, parecido com um exame de raio-X, mas pode causar efeitos colaterais que dependem da região tratada — como vermelhidão na pele, cansaço, alterações no apetite ou queda de pelos no local.
Algumas perguntas que você pode fazer ao médico sobre a radioterapia são:
Lembre-se: cada paciente reage de um jeito. Conversar com a equipe médica e seguir as orientações é essencial para que a radioterapia tenha bons resultados.
A hormonoterapia é um tratamento indicado para alguns tipos de câncer que dependem de hormônios para crescer, como o câncer de mama e o câncer de próstata. Segundo o INCA e o Ministério da Saúde, esse tratamento atua bloqueando a ação dos hormônios ou reduzindo sua produção no corpo, ajudando a controlar ou diminuir o tumor.
Ela pode ser usada em diferentes momentos do tratamento:
A hormonoterapia pode ser feita por meio de remédios em comprimidos, injeções ou, em alguns casos, cirurgias que reduzem a produção hormonal.
Como qualquer tratamento, a hormonoterapia pode ter efeitos colaterais, que variam de acordo com o tipo de hormônio bloqueado e a duração do tratamento. Alguns exemplos incluem alterações na libido, ondas de calor, cansaço, ganho de peso ou alterações ósseas.
Algumas perguntas que você pode fazer ao seu médico sobre hormonoterapia:
Lembre-se: cada paciente reage de forma diferente. Ter todas as informações ajuda a se sentir mais seguro e a seguir corretamente o tratamento.
A terapia-alvo é um tratamento que atua de forma direcionada nas alterações específicas das células cancerígenas, sem afetar tanto as células saudáveis. Segundo o INCA e o Ministério da Saúde, esse tipo de tratamento é indicado quando exames identificam alterações genéticas ou moleculares no tumor que podem ser exploradas para combater a doença.
Diferente da quimioterapia, que age sobre todas as células que se multiplicam rapidamente, a terapia-alvo ataca diretamente as células do câncer, podendo trazer menos efeitos colaterais.
Ela pode ser usada:
Algumas perguntas importantes para conversar com o médico sobre terapia-alvo:
Lembre-se: cada câncer é único. Conhecer as características do seu tumor e conversar com o médico sobre a terapia-alvo ajuda a tomar decisões mais informadas e seguras.
A imunoterapia é um tratamento que ajuda o próprio sistema de defesa do corpo a reconhecer e combater as células cancerígenas. Segundo o INCA e o Ministério da Saúde, ela é indicada para alguns tipos de câncer e pode ser usada sozinha ou em combinação com outros tratamentos, como quimioterapia ou radioterapia.
Ao estimular o sistema imunológico, a imunoterapia torna o corpo mais capaz de atacar o tumor de forma direcionada, podendo oferecer menos efeitos colaterais do que tratamentos tradicionais.
A imunoterapia pode ter diferentes objetivos:
Algumas perguntas importantes para conversar com o médico sobre imunoterapia:
Lembre-se: cada paciente reage de forma diferente. Ter todas as informações e conversar com a equipe médica ajuda a enfrentar o tratamento com mais segurança e confiança.
A medicina personalizada, também chamada de medicina de precisão, é um tipo de abordagem que considera as características únicas de cada paciente e do seu tumor para definir o tratamento mais adequado. Segundo o INCA e o Ministério da Saúde, essa abordagem permite que o tratamento seja mais eficaz e com menos efeitos colaterais, porque leva em conta fatores genéticos, moleculares e individuais de cada pessoa.
Na prática, a medicina personalizada envolve:
Algumas perguntas importantes para conversar com o médico sobre medicina personalizada:
Lembre-se: cada câncer e cada paciente são únicos. Conhecer o perfil do tumor e entender as opções de tratamento ajuda a tomar decisões mais seguras e conscientes.
O transplante de medula óssea é um procedimento utilizado para tratar alguns tipos de câncer, como leucemias, linfomas e mieloma múltiplo. Segundo o INCA e o Ministério da Saúde, o objetivo é substituir a medula óssea doente por células saudáveis, permitindo que o organismo produza células sanguíneas normais e combata a doença.
Existem dois tipos principais de transplante:
O transplante envolve um tratamento preparatório intenso, que pode incluir altas doses de quimioterapia e, em alguns casos, radioterapia. Depois, as células saudáveis são infundidas na veia, e o corpo precisa de semanas ou meses para reconstruir a medula e o sistema imunológico.
Algumas perguntas importantes para conversar com o médico sobre o transplante de medula óssea:
Lembre-se: o transplante é um tratamento complexo, e cada paciente reage de maneira diferente. Ter todas as informações ajuda a se preparar física e emocionalmente para o procedimento.
No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece diagnóstico e tratamento para diversos tipos de câncer, garantindo acesso gratuito e universal a todos os cidadãos. Segundo o INCA e o Ministério da Saúde, o SUS disponibiliza desde exames iniciais até tratamentos complexos, como cirurgia, quimioterapia, radioterapia e transplante de medula óssea.
O SUS também oferece acompanhamento multidisciplinar, incluindo:
Algumas perguntas importantes para conversar com o médico ou equipe do SUS:
Lembre-se: o SUS garante direito ao tratamento integral do câncer, mas é importante manter contato próximo com a equipe médica e acompanhar cada etapa do cuidado.
Todos os tratamentos do câncer (como quimioterapia, radioterapia, imunoterapia, hormonoterapia e terapia-alvo) podem causar efeitos colaterais, porque além de atingir as células doentes, podem afetar células saudáveis do corpo. Segundo o INCA e o Ministério da Saúde, esses efeitos variam de pessoa para pessoa e dependem do tipo de tratamento, da dose e da duração.
Alguns efeitos colaterais comuns incluem:
Algumas dicas importantes para lidar com os efeitos colaterais:
Lembre-se: cada paciente reage de forma diferente. Conhecer os possíveis efeitos colaterais e comunicar-se com a equipe médica ajuda a tornar o tratamento mais seguro e a preservar a qualidade de vida.
Terminar o tratamento do câncer é um momento de alívio, mas também pode trazer dúvidas e inseguranças. Segundo o INCA e o Ministério da Saúde, o cuidado não termina com a última sessão de quimioterapia, radioterapia ou cirurgia. O acompanhamento contínuo é fundamental para garantir a saúde, prevenir recidivas e cuidar do bem-estar físico e emocional.
Após o tratamento, alguns passos importantes incluem:
Algumas perguntas que você pode fazer ao médico após o tratamento:
Lembre-se: terminar o tratamento não significa descuidar da saúde. O acompanhamento contínuo e o autocuidado são essenciais para preservar a qualidade de vida e manter o bem-estar físico e emocional.
Participar de uma pesquisa clínica pode ser uma alternativa de tratamento para alguns tipos de câncer. Segundo o INCA e o Ministério da Saúde, pesquisas clínicas testam novos medicamentos, terapias ou combinações de tratamentos para avaliar se são seguros e eficazes antes de serem disponibilizados amplamente.
Esses estudos são realizados com rigor científico e ética, seguindo protocolos aprovados por comitês especializados, para garantir a segurança dos participantes.
Alguns pontos importantes sobre a participação em pesquisas clínicas:
Algumas perguntas que você pode fazer ao seu médico antes de decidir participar de uma pesquisa clínica:
Lembre-se: a decisão de participar de uma pesquisa clínica deve ser informada. Converse com seu médico, tire todas as dúvidas e avalie os riscos e benefícios para tomar a melhor decisão para o seu caso.
Os cuidados paliativos são destinados a pacientes com câncer em qualquer fase da doença, não apenas no final da vida. Segundo o INCA e o Ministério da Saúde, eles têm o objetivo de aliviar sintomas, reduzir sofrimento e melhorar a qualidade de vida, tanto do paciente quanto da família.
Esses cuidados incluem:
Algumas perguntas que você pode fazer ao médico ou à equipe de cuidados paliativos:
Lembre-se: cuidados paliativos não significam desistir do tratamento. Eles ajudam a viver melhor durante o tratamento e a lidar com a doença de forma mais confortável, oferecendo suporte integral para o paciente e sua família.
A reabilitação no câncer é um conjunto de cuidados e atividades que ajudam o paciente a recuperar ou manter a melhor qualidade de vida possível durante e após o tratamento. Segundo o INCA e o Ministério da Saúde, ela não se limita apenas à recuperação física, mas também envolve aspectos emocionais, sociais e cognitivos.
A reabilitação pode incluir:
Algumas perguntas que você pode fazer ao médico ou à equipe de reabilitação:
Lembre-se: a reabilitação ajuda a melhorar a qualidade de vida e a autonomia, permitindo que você retome suas atividades e enfrente o pós-tratamento com mais confiança.
O câncer pode ser considerado, em muitos casos, uma doença crônica, dependendo do tipo de tumor, do estágio da doença e da resposta ao tratamento. Segundo o INCA e o Ministério da Saúde, pacientes que vivem com câncer por longos períodos podem precisar de acompanhamento contínuo, mesmo após o término do tratamento, para controlar a doença, prevenir recidivas e tratar efeitos colaterais.
Alguns pontos importantes sobre o câncer como doença crônica:
Algumas perguntas que você pode fazer ao médico sobre o câncer como doença crônica:
Lembre-se: considerar o câncer como uma doença crônica não significa que não haja esperança de cura, mas sim que é importante viver de forma ativa e monitorada, cuidando da saúde física e emocional.
O câncer avançado é quando a doença se espalhou para outras partes do corpo ou quando não responde mais aos tratamentos convencionais. Segundo o INCA e o Ministério da Saúde, isso não significa que não haja cuidado ou tratamento disponível, mas que o foco muitas vezes é controlar os sintomas, melhorar a qualidade de vida e prolongar o bem-estar do paciente.
Alguns pontos importantes sobre o câncer avançado:
Algumas perguntas que você pode fazer ao médico sobre câncer avançado:
Lembre-se: o câncer avançado não significa ausência de cuidado ou suporte. Com acompanhamento médico, apoio da equipe de saúde e cuidados paliativos, é possível manter qualidade de vida e bem-estar.
O câncer metastático ocorre quando as células do tumor se espalham para outras partes do corpo, além do local onde o câncer começou. Segundo o INCA e o Ministério da Saúde, isso não significa que não há tratamento, mas que a doença requer estratégias específicas para controlar o crescimento do tumor, aliviar sintomas e manter a qualidade de vida.
Alguns pontos importantes sobre o câncer metastático:
Algumas perguntas importantes para conversar com o médico:
Lembre-se: o câncer metastático exige acompanhamento próximo e personalizado. Com a equipe médica, é possível controlar sintomas, escolher os melhores tratamentos e preservar a qualidade de vida.
O retorno ao trabalho após o tratamento do câncer depende do tipo de câncer, do tratamento realizado e da recuperação do paciente. Segundo o INCA e o Ministério da Saúde, cada pessoa tem um ritmo diferente, e é importante planejar a volta ao trabalho com apoio médico e familiar.
Alguns pontos importantes sobre o retorno ao trabalho:
Algumas perguntas importantes para conversar com o médico:
Lembre-se: cada paciente tem um ritmo de recuperação diferente. Planejar o retorno com acompanhamento médico e suporte adequado ajuda a retomar a rotina de forma segura e saudável.
O tratamento do câncer envolve muito mais do que apenas a oncologia. Segundo o INCA e o Ministério da Saúde, uma equipe multiprofissional reúne profissionais de diferentes áreas para oferecer cuidado integral ao paciente, cuidando não apenas da doença, mas também do bem-estar físico, emocional e social.
Essa equipe pode incluir:
Algumas perguntas que você pode fazer sobre a equipe multiprofissional:
Lembre-se: o câncer afeta corpo e mente, e o cuidado integrado de uma equipe multiprofissional garante melhor qualidade de vida e segurança durante o tratamento.
O tratamento do câncer envolve muito mais do que apenas a oncologia. Segundo o INCA e o Ministério da Saúde, uma equipe multiprofissional reúne profissionais de diferentes áreas para oferecer cuidado integral ao paciente, cuidando não apenas da doença, mas também do bem-estar físico, emocional e social.
Essa equipe pode incluir:
A importância da leitura sobre o câncer
Ler sobre o câncer vai além de compreender a doença: é uma forma de informar, acolher e refletir sobre experiências humanas. Livros sobre câncer ajudam pacientes, familiares e profissionais de saúde a lidar com medos, dúvidas e mudanças na rotina, oferecendo conhecimento científico, relatos pessoais e estratégias de enfrentamento. A leitura também promove empatia, inspira força e facilita o diálogo sobre um tema muitas vezes difícil de abordar.
Livros recomendados sobre câncer
Receber o diagnóstico de câncer é um momento que mexe com a vida de qualquer pessoa. Medos, dúvidas e inseguranças costumam aparecer. No entanto, viver com câncer não significa deixar de viver bem. Com acompanhamento médico adequado, apoio da família, amigos e acesso a informações de qualidade, é possível manter qualidade de vida durante e após o tratamento.
Cuidar da alimentação, praticar atividades físicas dentro das possibilidades, manter uma rotina de sono saudável e buscar apoio psicológico são atitudes que ajudam a enfrentar melhor os desafios. Além disso, conversar com a equipe de saúde sobre efeitos colaterais e opções de cuidados auxilia a adaptar a rotina de forma mais tranquila e com menos desconforto.
Outra parte importante dessa jornada é resgatar atividades que trazem prazer e bem-estar, como hobbies, espiritualidade, momentos de lazer e convivência social. Essas práticas fortalecem a autoestima e ajudam a encarar o tratamento com mais esperança e confiança.
Viver bem, apesar do câncer, significa olhar para a vida além da doença. É encontrar novas formas de equilíbrio e significado, aproveitando cada momento da melhor forma possível. O apoio de uma rede multiprofissional e de pessoas próximas faz toda a diferença nessa caminhada.
Falar sobre finitude nem sempre é fácil. A ideia da morte costuma gerar medo e tristeza. No entanto, compreender que a vida tem um ciclo natural pode trazer mais serenidade para lidar com momentos difíceis, como um diagnóstico grave ou o processo de tratamento de uma doença.
Entender a finitude não significa desistir de viver, mas, sim, valorizar ainda mais o presente. É um convite a aproveitar os vínculos, expressar sentimentos, buscar sentido nas experiências e dedicar tempo ao que realmente importa.
Também é uma oportunidade de conversar com familiares e amigos sobre desejos, escolhas e prioridades, fortalecendo laços e evitando que decisões importantes fiquem em aberto. Essas conversas, apesar de delicadas, podem aliviar angústias e trazer conforto.
Aceitar a finitude é, no fundo, reconhecer a preciosidade da vida. É escolher viver com mais consciência, gratidão e intensidade cada momento, mesmo diante das adversidades.
Concluir o tratamento do câncer é uma vitória imensa, mas também é o início de uma nova etapa da vida. Muitas pessoas esperam que tudo volte a ser como antes, mas a realidade é que algumas coisas pode mudar no corpo, nas emoções e no jeito de encarar o futuro.
Fisicamente, pode ser que ainda existam efeitos colaterais do tratamento, como fadiga, alterações na pele, cicatrizes ou mudanças hormonais. Por isso, o acompanhamento médico continua sendo essencial, assim como manter hábitos saudáveis que ajudam na recuperação.
No campo emocional, sentimentos como ansiedade, medo da recidiva e até insegurança sobre retomar a rotina são comuns. O apoio de familiares, amigos, grupos de apoio e profissionais de saúde mental pode fazer toda a diferença nessa adaptação.
Ao mesmo tempo, muitas pessoas relatam uma nova forma de enxergar a vida: mais gratidão, mais valorização das pequenas coisas e mais coragem para fazer escolhas alinhadas aos próprios desejos. A experiência do câncer pode se transformar em aprendizado e força.
A vida após o câncer é, sim, diferente. No entanto, ela pode ser plena, significativa e cheia de novas possibilidades. O importante é respeitar o próprio ritmo, reconhecer os desafios e celebrar cada conquista.
Encerrar o tratamento é uma conquista, mas o cuidado com a saúde continua. Embora não seja possível garantir totalmente que o câncer não volte, existem medidas que ajudam a reduzir o risco de recidiva e aumentam a qualidade de vida.
Algumas vacinas (como contra HPV e hepatite B) ajudam a prevenir infecções que podem estar relacionadas a alguns tipos de câncer.
Esteja atento a sinais diferentes ou persistentes no organismo e comunique ao médico.
O acompanhamento não termina com o fim do tratamento. O autocuidado, somado às orientações médicas, é a melhor forma de viver com mais segurança e confiança.
Quando uma pessoa termina o tratamento, é natural sentir alívio e esperança. Mas, junto disso, muitas vezes surge também a preocupação: “Será que o câncer pode voltar?”.
A resposta é que, em alguns casos, sim, o câncer pode retornar. Isso acontece porque, mesmo após um tratamento bem-sucedido, algumas células cancerígenas podem permanecer no organismo de forma silenciosa e voltar a se multiplicar com o tempo. Esse retorno é chamado de recidiva.
É importante lembrar que cada tipo de câncer tem um comportamento diferente. Existem doenças em que a chance de retorno é menor, e outras em que os médicos mantêm um acompanhamento mais rigoroso justamente para identificar qualquer sinal cedo.
Por isso, o seguimento após o tratamento é fundamental. Consultas regulares, exames de controle e a atenção a novos sintomas ajudam a garantir que, se houver qualquer alteração, ela seja identificada rapidamente. Quanto mais cedo isso acontece, maiores as chances de sucesso em um novo tratamento.
Além do acompanhamento médico, hábitos de vida saudáveis (como manter uma boa alimentação, praticar atividade física, evitar o tabaco e reduzir o consumo de álcool) também podem ajudar a reduzir o risco de o câncer voltar e contribuem para a saúde como um todo.
Viver com essa possibilidade pode gerar medo e ansiedade, mas é importante lembrar: terminar o tratamento é uma grande vitória. E, com acompanhamento adequado e cuidados contínuos, é possível olhar para frente e viver bem, mantendo a saúde no centro da vida.
O tratamento do câncer é fundamental para combater a doença, mas pode trazer alguns efeitos colaterais que variam de pessoa para pessoa. Enquanto muitos desaparecem logo após o fim do tratamento, outros podem surgir ou permanecer meses ou até anos depois.
Efeitos a médio prazo geralmente aparecem algumas semanas ou meses após o tratamento e podem incluir:
Efeitos a longo prazo podem se manifestar após anos, dependendo do tipo de tratamento realizado. Alguns exemplos são:
Por isso, o acompanhamento médico após o tratamento é essencial. Consultas regulares ajudam a identificar precocemente qualquer alteração e permitem que medidas sejam tomadas para garantir qualidade de vida.
Vale lembrar que cada pessoa reage de uma forma, e nem todos terão os mesmos efeitos. Conversar com a equipe de saúde sobre sintomas novos ou persistentes é uma das melhores formas de se cuidar no período pós-tratamento.
Voltar ao trabalho depois do tratamento contra o câncer é uma etapa importante na retomada da vida cotidiana. Esse momento pode trazer sentimentos mistos: de alegria pela conquista, mas também de insegurança sobre as novas limitações físicas ou emocionais.
Alguns pontos importantes a considerar:
O retorno ao trabalho não é apenas sobre produtividade, mas também sobre recuperar a rotina, a autoestima e o convívio social. Por isso, deve ser visto como parte do processo de reabilitação, em que o equilíbrio entre saúde e atividade profissional é fundamental.
A reabilitação é uma etapa essencial depois do tratamento oncológico. Seu objetivo é ajudar o paciente a recuperar qualidade de vida, reduzir sequelas físicas e emocionais e promover a reintegração às atividades do dia a dia.
Ela pode envolver diferentes frentes de cuidado, de acordo com as necessidades de cada pessoa:
Mais do que tratar efeitos colaterais, a reabilitação pós-câncer busca restaurar a autonomia do paciente, mostrando que é possível seguir em frente com novos hábitos e perspectivas de vida.
Após o tratamento do câncer, a alimentação tem um papel fundamental na recuperação, prevenção de recidivas e fortalecimento da saúde. Uma dieta equilibrada ajuda a restaurar nutrientes perdidos durante o tratamento, melhora a disposição e reduz o risco de outras doenças crônicas, como diabetes e problemas cardiovasculares.
Alguns pontos importantes:
Receber o diagnóstico de câncer é um desafio que transforma a vida de qualquer pessoa. Quando o tratamento termina, é natural desejar deixar essa fase para trás. Porém, em alguns casos, pode surgir uma dúvida: é possível desenvolver um segundo câncer?
A resposta é: sim, mas é importante entender o que isso significa. Um segundo câncer não é o mesmo que uma recidiva (quando o câncer inicial retorna). Ele acontece quando uma nova doença oncológica surge em outro local do corpo, sem relação direta com o primeiro tumor.
Esse risco pode estar associado a diferentes fatores: genética, hábitos de vida, exposição a substâncias nocivas, envelhecimento natural do organismo e até mesmo alguns tipos de tratamento contra o câncer que, embora eficazes, podem aumentar a chance de desenvolver outros tumores a longo prazo.
A boa notícia é que existem formas de reduzir esse risco: manter uma alimentação equilibrada, praticar atividade física, não fumar, moderar no consumo de álcool, realizar acompanhamento médico regular e participar dos exames de rastreamento recomendados.
Viver após o câncer é um recomeço. E parte desse novo caminho inclui o cuidado contínuo com a saúde. Estar atento aos sinais do corpo e manter o vínculo com a equipe médica é fundamental para prevenir, detectar precocemente e tratar qualquer alteração que possa surgir.
O importante é lembrar: ter tido câncer não define o seu futuro. Com atenção, autocuidado e acompanhamento, é possível seguir em frente e viver com qualidade de vida.
Paciente com câncer, conheça seus direitos!
Para que o paciente de câncer tenha seus direitos assegurados, alguns documentos são necessários para fins de comprovação dos fatos, por isso é muito importante que o paciente guarde em lugar seguro todos os documentos, e entreguem apenas, suas cópias autenticadas em Cartório de Notas.
Segundo a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, os principais direitos dos pacientes acometidos por qualquer doença são:
Conforme a Lei nº 12.732 de 22/11/2012 , o paciente de câncer (neoplasia maligna) tem direito de começar o seu tratamento no prazo máximo de 60 dias, contados a partir da data do diagnóstico.
Para efeito de cumprimento do prazo estipulado, o tratamento equivale ao início da quimioterapia, radioterapia ou cirurgia se necessária.
Para 56% dos pacientes diagnosticados com câncer não constam as datas de início do tratamento.
O Painel da Oncologia do Ministério da Saúde expõe que 40% dos casos de câncer diagnosticados em 2023 não mostram a data de início do tratamento. E na maioria dos casos de câncer diagnosticados em 2024 também não.
Esses apontamentos de dados precisam ser feitos pelos Cacons (Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia) e Unacons (Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia), pois são eles que fazem o tratamento dos pacientes com câncer. É uma responsabilidade dos Estados e Municípios. É um erro dizer que a falta de dados oficiais atualizados dificulta o cumprimento da Lei dos 60 dias, sendo que vivemos em um sistema tripartite, ou seja, União, Estados e Municípios.
Conforme o artigo 203 da Constituição Federal, é um benefício assistencial, representado por uma quantia mensal, equivalente a um salário mínimo.
Toda a pessoa que se tornar incapacitado para prover o seu próprio sustento em decorrência do câncer, por exemplo, portador de deficiência ou idoso, e cuja a família também não tenha condições de mantê-lo, poderá receber o benefício do LOAS, independentemente de ter contribuído para a seguridade social.
O Benefício de Prestação continuada deverá ser requerido junto as agências da Previdência Social ou aos órgãos autorizados para este fim, conforme o artigo 14 do Decreto nº 6214/2007.
De acordo com o artigo 16 do Decreto 6214/2007, para concessão do benefício será feita uma avaliação da deficiência e do grau de incapacidade, com base nos princípios de Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidades e Saúde – CIF.
Considera-se incapaz de prover manutenção da pessoa portadora de deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita seja inferior a ¼ do salário mínimo.
Poderá ser pago a mais de um membro da família, desde que atendidas as condições de renda e incapacidade previstas na lei, porém o benefício não pode ser acumulado pelo beneficiário com qualquer outro no âmbito da seguridade social.
O benefício será revisto a cada 2 anos para avaliação da continuidade das condições, e cessa no momento que forem superadas as condições referidas, ou em caso de morte do beneficiário.
*modelo de requerimento de renda mensal vitalícia
É um benefício para o paciente que está trabalhando e fica incapacitado, para tal atividade por mais de 15 dias consecutivos, em decorrência de doença.
Este paciente deve ser segurado da Previdência social, ou seja, ter a qualidade de segurado.
No caso do segurado acometido por câncer, não é exigida carência (número mínimo de contribuições), conforme a Lei nº 8.213/91 , artigo 151.
Além disso, segundo o artigo 60, § 4º da Lei 8.213/91 a incapacidade para o trabalho deve ser atestada pela perícia médica do INSS.
A solicitação do benefício e marcação da perícia podem ser feitas pela internet, pela central de atendimento ou no posto de previdência social mais próximo.
Se desejar, o paciente tem o direito de levar médico de sua confiança à perícia médica feita pela Previdência Social.
Após a solicitação do benefício, o segurado deve apresentar-se a Previdência Social no prazo máximo de 60 dias, sob pena de o benefício ter cessado.
Tem direito ao benefício da aposentadoria por invalidez o paciente que for considerado definitivamente incapaz para o trabalho e não sujeito a reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta subsistência.
Para solicitar o benefício o paciente deve ir até uma agencia da Previdência Social, apresentando o CPF.
O segurado pode requerer a reconsideração da decisão pericial ou apresentar recurso no prazo legal.
É um período de afastamento que o servidor público tem direito para tratamento da sua saúde, sem prejuízo de sua remuneração e a contagem do tempo de serviço (esta última quando a licença não exceder 24 meses), conforme a Lei nº 8.112/90 – art. 202.
Além disso, a lei prevê a possibilidade de se caso houver doença do cônjuge ou companheiro, dos pais, dos filhos, madrasta , padrasto e enteado, ou dependente que viva as suas expensas, o servidor poderá requerer licença para cuidar deste familiar, conforme artigo 83 da Lei nº 8.112/90.
O servidor público tem direito a aposentadoria por invalidez quando se tornar definitivamente incapaz para o trabalho, sem possibilidade de readaptação, recebendo proventos integrais, mesmo não tendo tempo integral de serviço, em razão de ter contraído doença grave, entre elas, a neoplasia maligna, conforme o artigo 186, § 1º da Lei nº 8.112/90.
Conforme a Lei nº 6.880/80 os servidores públicos militares têm o direito de receber proventos integrais quando acometidos de doença grave. Os militares que são vinculados aos Estados ou Municípios são regidos por estatuto próprio.
A partir da Emenda Constitucional nº 47/2005 que alterou os artigos 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, a contribuição previdenciária para aposentados que sejam portadores de doenças incapacitantes, é de 11%, incidente sobre o valor excedente ao dobro do limite máximo, reduzindo a base de cálculo e o valor descontado.
Ou seja, há um valor do limite máximo dos benefícios da Previdência social, deve-se calcular o dobro desse valor, e a alíquota será de 11% sobre o que excede este valor. Por isso, os contribuintes aposentados, portadores de doenças incapacitantes contribuirão apenas com o 11% do valor do cálculo já mencionado, o que reduziu significativamente a base de cálculo e consequentemente o valor descontado dos servidores nestas condições.
O trabalhador regido pela CLT tem o direito aos depósitos do Fundo de Garantia por tempo de Serviço. Quando este trabalhador for acometido de câncer, ele tem o direito de sacar todos os depósitos do FGTS para seu tratamento. Além disso, o trabalhador que tiver dependente com câncer também pode sacar o valor do FGTS para o tratamento de seu dependente, desde que este esteja previamente inscrito como tal perante o INSS ou Imposto de Renda.
O saque pode ser realizado em qualquer agência da Caixa Econômica Federal do país, e os valores deverão estar à disposição do trabalhador requerente, para serem retirados, até 5 dias úteis após a solicitação do saque.
Observação: Pai e mãe podem sacar o FGTS simultaneamente quando seu filho for paciente de câncer.
Os documentos necessários para o saque são:
O trabalhador regido pela CLT tem o direito aos depósitos do Fundo de Garantia por tempo de Serviço. Quando este trabalhador for acometido de câncer, ele tem o direito de sacar todos os depósitos do FGTS para seu tratamento. Além disso, o trabalhador que tiver dependente com câncer também pode sacar o valor do FGTS para o tratamento de seu dependente, desde que este esteja previamente inscrito como tal perante o INSS ou Imposto de Renda.
O saque pode ser realizado em qualquer agência da Caixa Econômica Federal do país, e os valores deverão estar à disposição do trabalhador requerente, para serem retirados, até 5 dias úteis após a solicitação do saque.
Observação: Pai e mãe podem sacar o FGTS simultaneamente quando seu filho for paciente de câncer.
Além das hipóteses elencadas no artigo 239, § 3º da Constituição Federal, o trabalhador cadastrado no PIS/PASEP até 04/10/88 e for portador de câncer ou tiver dependente que seja portador de câncer, pode sacar o total das cotas para tratamento, conforme a Resolução nº 1, de 15/10/96, do Conselho Diretor do Fundo de Participação do PIS/PASEP.
São considerados dependentes para este caso os inscritos como tal nos institutos de previdência social da União, dos Estados e dos Municípios e os admitidos no regulamento do Imposto de Renda – Pessoa física.
O trabalhador pode requerer o saque do PIS em qualquer agência da Caixa Econômica Federal e o saque do PASEP em qualquer agência do Banco do Brasil com os documentos necessários:
Quando o paciente acometido de doença grave recebe proventos de aposentadoria e/ou reforma e pensão, são isentos do Imposto de Renda sobre estes proventos, mesmo que a doença tenha sido adquirida após a aposentadoria. A isenção se aplica também a casos em que o pensionista seja portador de doença grave.
Para o requerimento desta isenção, o paciente deve se dirigir ao órgão responsável pelo pagamento do seu benefício para que providencia a suspensão dos descontos. O requerimento deverá estar acompanhado pelo laudo pericial oficial emitido pelo serviço médico da União, do Estado ou do Município, comprovando a existência da doença.
O direito às isenções sobre a compra de um veículo, decorre da deficiência física e não pela doença grave em sim. Portanto, se o paciente de câncer tiver alguma deficiência em decorrência da doença ou qualquer outro motivo, sendo que isto o impeça ou dificulte a direção de um veículo comum, o paciente terá direito a isenção dos impostos de IPI, IOF, ICMS e IPVA.
Lembrando que o paciente deverá comparecer ao Departamento Médico do Detran para que os requisitos sejam avaliados, munido de documentos como Carteira Nacional de Habilitação original, laudo médico circunstanciado, datado, contendo o CID da doença, atestando o tipo de câncer e o tratamento a que foi submetido, e o CRM do médico. Além disso, deve levar cópias de carteira de identidade, CPF e, se possuir veículo, cópia do documento do mesmo.
Dessa forma, a CNH do paciente será alterada em função da restrição que tenha, constando na CNH esta informação.
Deverá ser paga uma taxa conforme estabelecido por cada Detran. Recomenda-se que ligue antes para agendar.
Após, o paciente deve se dirigir a Receita Federal com o requerimento dirigido ao Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil ou ao Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil e Administração Tributária (conforme IN-RFB Nº 988/09, alterada pela IN-RFB nº 1369/13), e com os seguintes documentos:
O Imposto Predial e Territorial Urbano, por ser um tributo municipal, é regulado por cada município, e ainda não existe uma legislação uniforme sobre a isenção do IPTU.
Por isso, o paciente oncológico deve observar a lei do município, ou se informar na prefeitura de sua cidade, para verificar se há previsão legal de isenção deste imposto para o seu caso.
Em alguns contratos de financiamento de casa própria, como nos contratos da SFH (Sistema Financeiro de Habitação) há uma cláusula prevendo a quitação por invalidez permanente.
Se o paciente de câncer for aposentado por invalidez permanente e sua renda esteja vinculada ao contrato, integrando a composição da renda familiar, na ficha cadastral do agente financeiro, deverá requerer junto à instituição financiadora, o benefício a que tem direito.
A quitação será feita na proporção da renda, constante da ficha cadastral.
A invalidez permanente deverá ser comprovada através de laudos médicos, e o contrato deverá ter sido assinado antes de ocorrida a incapacidade por invalidez.
A quitação só é processada se o mutuário comunicar a ocorrência a instituição financiadora.
Se o portador de câncer, for considerado inválido, e for titular de um contrato de seguro de vida ou de um plano de previdência privada que prevê pagamento de prêmio ou pensão por invalidez, deve comunicar esse fato a seguradora ou banco para que possa resgatar o valor previsto.
Para requerer tal direito, o paciente deverá juntar o laudo e toda a documentação necessária comprovando sua invalidez através de neoplasia maligna.
Vale lembrar, que é preciso que o beneficiário não tenha conhecimento da doença que motivou a invalidez quando da assinatura do contrato.
O resgate de seguro ou pecúlio nestas situações é isento do Imposto de Renda, conforme o Decreto nº 3000/99, artigo 39, XLIII, e Lei nº 7713/88.
Quando o paciente de câncer tem plano de saúde, têm-se os seguintes direitos:
É proibida a exigência de cheque-caução quando o paciente for internado ou atendido em unidade integrante da rede credenciada ou referenciada, conforme a resolução normativa nº 44/03.
É obrigatória a cobertura do tratamento de câncer – quimioterapia e radioterapia.
É proibido limitar prazo de internação hospitalar ou permanência em UTI, sendo que o plano hospitalar deve cobrir as despesas, incluindo alimentação e acomodação relativas ao acompanhante, salvo contraindicação do médico, nos casos de:
Há previsão legal de tratamento ambulatorial/domiciliar de medicações orais prescritas pelo médico assistente para tratamento do câncer, elencadas em lista específica
Doenças preexistentes, são aquelas que o segurado já tinha conhecimento quando assinou o contrato, e que deverá ser declarada. Caso declare ser portador de doença preexistente, terá carência não superior a 24 meses, quanto a esta doença.
Não pode haver exclusão de doenças preexistentes nos contratos coletivos.
Se caso necessite, o paciente pode ser removido para outro centro hospitalar mais adequado, no Brasil, dentro dos limites de abrangência.
Em caso de negativa de cobertura de procedimentos, o prazo para comunicar o beneficiário de forma clara, é de 24 horas, indicando o motivo e a cláusula contratual que justifique a negativa, conforme RN ANS Nº 395 de 14/01/16, a Art. 10, §§ 1º e 2º.
Além disso, é muito importante que o paciente leia atentamente o contrato de plano de saúde, para saber todos os seus direitos, e o que está incluso em seu plano, para que não haja divergências.
Antes de assinar o contrato, deve verificar se a empresa tem cadastro na ANS (Agência Nacional de Saúde). E se houver dúvidas, deve pedir esclarecimento sobre o que não ficou claro.
O paciente deve manter consigo uma via do contrato, guardando inclusive propagandas, pois são parte do contrato.
A lei que regula estes direitos é a nº 9.656/98.
Medicamentos – Com a lei 12.880/2013 que alterou a lei que dispõe sobre os planos de saúde, estes são obrigados a fornecer tratamentos antineoplásicos de uso oral, procedimentos radioterápicos para tratamento de câncer e hemoterapia.
Por meio do SUS, o Governo Federal oferece a todos os pacientes os medicamentos para o tratamento de doenças crônicas mais comuns.
Em cada unidade básica de saúde, há uma lista com os remédios gratuitos oferecidos pelo SUS. A lista da Relação Nacional de Medicamentos (RENAME) é atualizada a cada dois anos. Porém, nem todos os remédios gratuitos estão disponíveis em todos os municípios do País, pois cada município possui sua própria lista, a Relação Municipal de Medicamentos (REMUME).
Para saber onde obter tais medicamentos em sua cidade, deve-se buscar informações no serviço social do hospital onde o paciente é assistido ou procurar a secretaria municipal de saúde da cidade.
É preciso fazer um cadastro, e os documentos exigidos para receber o medicamento são:
Obs: Só podem se cadastrar, pacientes acompanhados em unidades do SUS.
Conforme a Lei nº 12.008/09 pacientes de câncer, doenças graves, como também pessoas com 60 anos ou mais e portadores de deficiência física ou mental, tem direito à prioridade em Processos Judiciais, a fim de que o processo seja examinado de forma mais célere. Está previsto também no Código de Processo Civil, artigo 1048 I.
É preciso requerer através do advogado do processo, juntando prova de sua condição de portador de doença grave.
No caso de procedimentos administrativos, como requerimentos dirigidos ao INSS, Receita Federal, DETRAN e etc, o paciente de doença grave tem preferência pela Lei nº 12.008/09 concedendo prioridade na tramitação dos procedimentos administrativos.
É preciso requerer a prioridade à autoridade administrativa competente, juntado prova da condição do beneficiário.
Em relação aos precatórios, para pagamento de valores decorrentes de condenação em sentença judicial transitada em julgado, a ordem de preferencia quanto aos titulares é:
Conforme o Decreto-lei nº 1.044/69, todo estudante, de qualquer idade ou nível de ensino, cuja capacidade intelectual esteja preservada, mas temporariamente impedido de frequentar a escola por motivo de doença, tem direito a frequência escolar em regime especial.
As faltas deverão ser compensadas por exercícios domiciliares com acompanhamento da escola.
O aluno ou os pais, devem requerer na direção da escola, anexando laudo médico que ateste a condição do aluno.
A concessão desse regime especial depende de laudo médico que deverá ser elaborado por autoridade do sistema educacional.
A lista de doenças é exemplificativa, e os pacientes de qualquer doença, nessas condições tem o mesmo direito, inclusive pacientes de câncer.
Enquanto o paciente com câncer estiver em tratamento, e precisar se deslocar com frequência a clinicas e hospitais, o paciente tem direito à liberação para trafegar nos horários do rodízio comprovando sua condição através de um atestado médico.
Para viabilizar este direito, o interessado deve ir até o Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV), na cidade de São Paulo e preencher um formulário, ou imprimir formulário disponibilizado na internet, no próprio site do departamento, preencher e levar até o DSV, devendo ser assinado pela pessoa deficiente ou pelo seu representante legal, ou pelo condutor do veículo.
Deverão ser anexados ao formulário documentos como cópia do certificado de propriedade do veículo; cópia dos RGs do condutor, do deficiente e de seu representante legal, cópia da CNH e atestado médico (original ou cópia autenticada) que comprove sua deficiência, contendo CID, carimbo, CRM e assinatura do médico.
Tratamento fora de domicílio – Os portadores de câncer têm direito a transporte, alimentação e hospedagem, em caso de tratamento fora de domicílio, e as despesas são relativas a transporte aéreo, terrestre, fluvial; diárias para alimentação e pernoite para paciente e acompanhante, de acordo com a disponibilidade orçamentária do município/estado, conforme a Portaria nº 55/99 da Secretaria de Assistência à Saúde.
O benefício é garantido quando a distância for maior que 50 km.
Transporte interestadual e transporte urbano – Através da Lei nº 8.899/94 e do Decreto nº 3.691/00 é garantida a gratuidade de transporte interestadual para aquele que cujo a doença causou algum tipo de deficiência física. Porém, a regulamentação desse direito depende de cada estado.
Importante destacar que o direito não é específico para pacientes de câncer, mas sim para deficientes físicos.
Em alguns estados e municípios o paciente tem a gratuidade em transporte urbano também. O paciente deverá se informar na Prefeitura de seu município sobre a legislação local e a Secretaria dos Transportes do estado. Também, já é previsto em alguns estados e municípios gratuidade nos transportes urbanos aos portadores de câncer, HIV, doença renal crônica, cujo tratamento exige deslocamento frequente.
O benefício poderá ser estendido a um acompanhante, tendo em vista as limitações da pessoa com deficiência, desde que haja recomendação expressa no laudo médico.
Fonte:
Cartilha dos Direitos do Paciente Oncológico da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica
Câncer, direito e cidadania: como a lei pode beneficiar pacientes e familiares/ Antonieta Barbosa – 16. Ed. rev.
e atual. – São Paulo: Atlas, 2017.
Constituição Federal
Lei nº 12.732 de 22/11/2012
Decreto nº 6214/2007
Lei nº 8.213/91
Lei nº 8.112/90
Emenda Constitucional nº 47/2005
Lei nº 8036/90
Lei nº 8922/94
Resolução nº 1, de 15/10/96, do Conselho Diretor do Fundo de Participação do PIS/PASEP
Decreto nº 3.000/99
Lei nº 7.713/88 – Alterada pelas Leis nº 8.541/92 e 9250/95.
Lei nº 8.989/95 – com alterações pela IN-RFB 988/09 e IN-RFB 1.369/13
Convênio ICMS nº 49/17
Lei nº 8.383/91
Lei nº 9.797/99
Lei nº 10.223/01
Lei nº 12.802/13
Decreto nº 3000/99
Lei nº 7713/88
Lei nº 9.656/98
Lei nº 12.008/09
Emenda Constitucional nº 62/09
Decreto-lei nº 1.044/69
Portaria nº 55/99 da Secretaria de Assistência à Saúde.
Lei nº 8.899/94
Decreto nº 3.691/00
Decreto nº 5.296/04
RN Nº 387/2015
Lei nº 10.205/01
Portaria MS 2.265/14
Paciente com câncer, conheça seus direitos!
Mulheres que tiveram uma ou ambas as mamas mutiladas ou amputadas em decorrência de técnica de tratamento de câncer, podem realizar cirurgia plástica reparadora da mama.
Esta cirurgia pode ser realizada tanto pelo Sistema Único de Saúde, conforme a Lei nº 9.797/99, a qual dispõe da obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pelo SUS. Como também, pode ser realizada através do plano de saúde, conforme a Lei nº 10.223/01 que alterou a Lei nº 9.656/98 que dispõe sobre a obrigatoriedade de cirurgia plástica reparadora de mama por planos e seguros privados de assistência à saúde, nos casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer.
A fim de proporcionar qualidade de vida à mulher mutilada em consequência de cirurgia oncológica mamária, além do direito de reconstruir a mama mutilada, a mulher tem direito de refazer a outra mama no caso de resultar assimetria entre as duas mamas após a cirurgia reparadora.
Além disso, a Lei nº 12.802/13 possibilitou que, quando existirem condições técnicas, a reconstrução mamária aconteça no mesmo tempo cirúrgico. Se caso houver impossibilidade de reconstrução imediata, a mulher será acompanhada e terá garantida a realização de cirurgia logo após alcançar as condições clínicas.
Hospitalares e domiciliares – São cuidados dispensados ao paciente, com restritas possibilidades de cura, visando o alívio dos sintomas do desconforto e a melhora da qualidade de vida.
Os tipos de atendimentos são: Atendimento ambulatorial, internação domiciliar, internação hospitalar, atendimento de emergência.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS):
“Cuidados paliativos consistem na assistência promovida por uma equipe multidisciplinar, que objetiva a melhoria da qualidade de vida do paciente e seus familiares, diante de uma doença que ameace a vida, por meio da prevenção e alívio do sofrimento, da identificação precoce, avaliação impecável e tratamento de dor e demais sintomas físicos, sociais, psicológicos e espirituais”.
Uma pessoa ostomizada é aquela que precisou passar por uma intervenção cirúrgica, para fazer no corpo uma abertura ou caminho alternativo para saída de fezes ou urina, tendo que fazer uso de uma bolsa coletora, até que o órgão se recupere. Às vezes, essas cirurgias decorrem de tratamento do câncer.
Através do Decreto nº 5.296/04 – artigo 5º § 1º, I, a, o ostomizado é reconhecido como portador de deficiência, tendo direito a todos os benefícios de pessoas portadoras de deficiência conforme a lei.
Além disso, através da Lei nº 12.738/2012 é obrigatório o fornecimento gratuito de bolsas de colostomia, ileostomia e urostomia, de coletor de urina e sonda vesical, pelos planos privados de assistência à saúde. Foi incluído também no Rol da ANS, através de Resolução Normativa – RN Nº 387/2015. Em alguns estados há serviços que fornecem gratuitamente as bolsas de colostomia.
Há uma Associação Internacional dos Ostomizados – IOA, a qual tem como objetivo que todas as pessoas ostomizadas tenham direito a uma qualidade de vida satisfatória após suas cirurgias. Foi feita uma Declaração dos Direitos dos Ostomizados através dessa associação.
As bolsas de colostomia podem ser encontradas em postos de saúde e hospitais da prefeitura ou rede de farmácias.
Para receber as bolsas coletoras, que são disponibilizadas gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) , a pessoa estomizada deve agendar consulta no serviço de referência na sua região e, neste dia, levar o relatório do médico que a operou ou sumário de alta.
O paciente deve procurar a associação de ostomizados da sua cidade para verificar sobre o procedimento.
É direito de todo o cidadão receber sangue livre de contaminações, afinal a saúde é garantida constitucionalmente, sobretudo os pacientes de câncer hematológico ou de qualquer outra enfermidade sanguínea.
Através da Lei nº 10.205/01 , em seu artigo 14, garante o direito a informação sobre a origem e procedência do sangue.
Além disso, a Portaria MS 2.265/14 reconheceu a eficácia do Teste do Ácido Nucleico (NAT), o qual aumenta a segurança nas transfusões de sangue, e incluiu na tabela de procedimentos e medicamentos do SUS.
O paciente de câncer tem a possibilidade de participar de pesquisas clínicas com medicamentos novos, porém há alguns requisitos que devem ser seguidos para que isso seja possível.
As pesquisas clínicas são usadas para testar novos medicamentos que ainda não estão disponíveis no mercado e nem no SUS. Porém, o paciente deve conversar com o seu médico para ver se o seu caso se encaixa em alguma pesquisa, levando em consideração o tipo de câncer, o seu estágio atual, seu estado físico e dentre outras coisas que o médico analisará para dizer se o paciente está apto, dentro dos requisitos para participar ou não da pesquisa clínica.
Lembrando que a participação nestas pesquisas é voluntária e não obrigatória. O paciente pode sair a qualquer momento do estudo, se desejar.
A pessoa que se voluntaria para fazer as pesquisas, deve ter em mente que é um tratamento novo e que está em fase de testes, por isso, deve ser passado ao paciente todas as informações possíveis sobre seus riscos e benefícios.
Por outro lado, a pessoa que for voluntária, estará tendo acesso a um medicamento que ainda não chegou ao mercado, recentemente desenvolvido, e será um dos primeiros a ter contato com o novo tratamento, contribuindo também para as pesquisas do combate ao câncer.
Importante ressaltar que durante o processo o paciente não precisará pagar nada para participar das pesquisas, pois sempre há um patrocinador destes estudos.
Para participar, o cidadão deve ser maior de 18 anos, com câncer cujo tumor possua características que se enquadram em um determinado estudo. No caso de menores de idade, deve haver consentimento do responsável legal.
Quando o paciente se voluntaria a participar das pesquisas, é feito um termo de consentimento que deve ser lido atentamente por este participante, e deve pedir explicações se caso tenha ficado com dúvida em algum ponto. Tomando conhecimento assim, de todos os riscos e benefícios.
Deve-se verificar se na sua cidade, ou perto, há previsão de pesquisas clinicas que estejam em andamento ou irão começar.
Este é um benefício pago aos familiares/dependentes do trabalhador que era segurado do INSS quando veio a falecer.
Quando a doença se desenvolve de forma silenciosa durante o período em que o trabalhador ainda não havia perdido a qualidade de segurado, é possível provar, através de laudos médicos, que o segurado mantinha o vínculo com a previdência.
Para requerer o benefício o dependente pode solicitar através das Agências da Previdência Social.
Para instruções e documentações o dependente deve se informar na Agência da Previdência Social, no site ou ligando no número 135.
Fonte:
Cartilha dos Direitos do Paciente Oncológico da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica
Câncer, direito e cidadania: como a lei pode beneficiar pacientes e familiares/ Antonieta Barbosa – 16. Ed. rev.
e atual. – São Paulo: Atlas, 2017.
Constituição Federal
Lei nº 12.732 de 22/11/2012
Decreto nº 6214/2007
Lei nº 8.213/91
Lei nº 8.112/90
Emenda Constitucional nº 47/2005
Lei nº 8036/90
Lei nº 8922/94
Resolução nº 1, de 15/10/96, do Conselho Diretor do Fundo de Participação do PIS/PASEP
Decreto nº 3.000/99
Lei nº 7.713/88 – Alterada pelas Leis nº 8.541/92 e 9250/95.
Lei nº 8.989/95 – com alterações pela IN-RFB 988/09 e IN-RFB 1.369/13
Convênio ICMS nº 49/17
Lei nº 8.383/91
Lei nº 9.797/99
Lei nº 10.223/01
Lei nº 12.802/13
Decreto nº 3000/99
Lei nº 7713/88
Lei nº 9.656/98
Lei nº 12.008/09
Emenda Constitucional nº 62/09
Decreto-lei nº 1.044/69
Portaria nº 55/99 da Secretaria de Assistência à Saúde.
Lei nº 8.899/94
Decreto nº 3.691/00
Decreto nº 5.296/04
RN Nº 387/2015
Lei nº 10.205/01
Portaria MS 2.265/14
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55 anos
“Nunca imaginei que fosse passar por isso, mas vencer a vergonha salvou minha vida. Fazer o exame foi atitude de coragem, não de fraqueza.”
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