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Núcleo Laços de Afeto ao Paciente
Você não precisa enfrentar as doenças do coração sozinho.
Conviver com o câncer transforma a vida de muitas maneiras. O diagnóstico chega acompanhado de dúvidas, decisões difíceis e mudanças profundas na rotina. Em meio a tudo isso, ninguém deveria enfrentar esse caminho sozinho.
O Núcleo Laços de Afeto ao Paciente foi criado para oferecer acolhimento, orientação e presença ao longo dessa jornada. Aqui, cada pessoa é vista além do diagnóstico — com sua história, seus medos e suas esperanças.
Nosso compromisso é caminhar ao lado do paciente e de sua família, oferecendo informação clara, escuta atenta e apoio em cada etapa do cuidado cardiovascular.
Será que é?
Nem sempre os sintomas aparecem de forma intensa logo no início. Em muitos casos, o corpo dá pequenos sinais de que algo não está funcionando corretamente no coração ou na circulação.
Dor ou pressão no peito, sensação de aperto, falta de ar, tontura, cansaço fora do comum, palpitações e inchaço nas pernas podem indicar alterações cardiovasculares. Algumas pessoas também sentem desconforto nos braços, costas ou mandíbula.
Embora esses sintomas possam ter diferentes causas, é importante não ignorá-los. O acompanhamento médico e a investigação adequada ajudam a identificar precocemente possíveis doenças cardiovasculares e aumentam as chances de controle e tratamento.
Núcleo de Apoio ao Paciente
Telefone para contato: +55 11 3050-5510
Primeiros sintomas de doenças cardiovasculares
Os primeiros sinais de problemas no coração podem ser discretos e muitas vezes passam despercebidos.
Entre eles estão:
- Cansaço fácil ao realizar atividades simples
- Sensação de palpitação
- Dor leve ou desconforto no peito
- Falta de ar em situações rotineiras
- Inchaço leve nos pés e tornozelos
Observar esses sinais e procurar avaliação médica precoce pode fazer grande diferença no tratamento e na prevenção de complicações futuras.
Quando procurar ajuda médica?
Alguns sintomas exigem atenção imediata. Procure atendimento médico com urgência se você apresentar:
- Dor forte ou pressão intensa no peito
- Falta de ar súbita
- Desmaio
- Dor no peito associada a suor frio
- Palpitações intensas e persistentes
- Fraqueza repentina
Mesmo sintomas leves ou frequentes merecem avaliação. Quanto antes uma doença cardiovascular é identificada, maiores são as chances de controle e qualidade de vida.
Quais exames devo fazer?
O diagnóstico de doenças cardiovasculares envolve exames que ajudam a avaliar como o coração e os vasos sanguíneos estão funcionando.
Alguns exames comuns incluem:
Eletrocardiograma (ECG)
Registra a atividade elétrica do coração.
Ecocardiograma
Ultrassom do coração que avalia funcionamento, válvulas e estrutura cardíaca.
Teste ergométrico
Avalia como o coração responde ao esforço físico.
MAPA e Holter
Monitoramentos que acompanham pressão arterial e ritmo cardíaco durante o dia.
Exames de sangue
Analisam colesterol, glicose, triglicerídeos e outros indicadores importantes.
Exames de imagem
Angiotomografia, angiografia e ressonância cardíaca podem ser indicadas em situações específicas.
O médico irá indicar os exames mais adequados conforme os sintomas, histórico familiar e fatores de risco.
Preciso fazer um exame específico
Às vezes, exames de rotina não são suficientes para identificar alterações cardíacas. Nesses casos, o médico pode indicar exames mais detalhados, como ecocardiograma avançado, ressonância cardíaca ou angiografia.
Esses exames permitem analisar o coração e os vasos sanguíneos com maior precisão, ajudando a identificar problemas precocemente e definir o tratamento mais adequado.
Seguir as orientações médicas e realizar os exames solicitados é fundamental para prevenir complicações e garantir mais segurança no acompanhamento da saúde cardiovascular.
Monitoramento e cuidados contínuos
Cuidar do coração exige acompanhamento constante e atenção aos hábitos do dia a dia.
Algumas atitudes importantes incluem:
- Controlar pressão arterial
- Monitorar colesterol e glicemia
- Manter alimentação equilibrada
- Praticar atividade física regularmente
- Dormir bem
- Evitar cigarro e excesso de álcool
- Controlar o estresse
- Realizar consultas e exames periódicos
Pequenas mudanças na rotina podem gerar grandes benefícios para a saúde cardiovascular.
Tratamentos possíveis
O tratamento de doenças cardiovasculares varia conforme o tipo e a gravidade da condição.
Ele pode incluir:
- Mudanças no estilo de vida
- Medicamentos
- Controle de pressão, colesterol e diabetes
- Procedimentos minimamente invasivos
- Cirurgias cardíacas
- Reabilitação cardiovascular
Além do cuidado físico, a saúde emocional também faz parte do tratamento. Apoio familiar, informação e acompanhamento médico ajudam a enfrentar essa jornada com mais segurança.
Doença do coração
Receber o diagnóstico de uma doença cardiovascular pode gerar medo, insegurança e muitas perguntas: como isso vai afetar minha vida? O primeiro passo é entender que, embora a notícia seja desafiadora, existem formas eficazes de tratamento e acompanhamento.
Com orientação médica adequada, mudanças de estilo de vida e apoio da família e profissionais de saúde, é possível viver bem e manter a qualidade de vida. Reconhecer a doença é o início de uma jornada de cuidado, prevenção de complicações e fortalecimento do coração.
O que são doenças cardiovasculares?
As doenças cardiovasculares são condições que afetam o coração e os vasos sanguíneos. Elas incluem hipertensão, insuficiência cardíaca, arritmias, infarto, AVC e outras alterações que comprometem a circulação e o funcionamento do organismo.
Muitas dessas condições podem ser prevenidas ou controladas com diagnóstico precoce, acompanhamento médico e hábitos saudáveis.
Como elas afetam a vida?
Uma doença cardiovascular pode impactar a rotina física, emocional e social da pessoa. Em alguns casos, mudanças no estilo de vida passam a ser necessárias para proteger o coração e reduzir riscos futuros.
Isso pode incluir:
- mudanças na alimentação
- prática de atividade física
- uso contínuo de medicamentos
- acompanhamento médico frequente
- controle do estresse
- abandono do cigarro e redução do álcool
Com suporte adequado, é possível adaptar a rotina e manter qualidade de vida.
Fatores de risco
Alguns fatores aumentam as chances de desenvolver doenças cardiovasculares:
- pressão alta
- colesterol elevado
- diabetes
- obesidade
- sedentarismo
- tabagismo
- estresse excessivo
- histórico familiar
- alimentação inadequada
Identificar e controlar esses fatores é essencial para proteger a saúde do coração.
A importância do diagnóstico precoce
Quanto antes uma doença cardiovascular é identificada, maiores são as chances de controle e prevenção de complicações.
Exames regulares, atenção aos sintomas e acompanhamento médico ajudam no diagnóstico precoce e permitem iniciar o tratamento adequado rapidamente.
Cuidar do coração também é cuidar da saúde emocional
Receber um diagnóstico pode gerar ansiedade, medo e insegurança. Por isso, o cuidado emocional faz parte do tratamento.
Conversar com profissionais de saúde, familiares e grupos de apoio pode ajudar no enfrentamento da doença e contribuir para mais bem-estar e qualidade de vida.
Doença cardiovascular tem cura?
Algumas condições podem ser controladas e tratadas de forma eficaz. O acompanhamento médico é fundamental para definir o melhor tratamento.
Posso continuar trabalhando e vivendo normalmente?
Em muitos casos, sim. Com acompanhamento adequado e mudanças no estilo de vida, muitas pessoas mantêm suas atividades normalmente.
Exercício físico é importante?
Sim. A prática orientada de exercícios ajuda no fortalecimento do coração e no controle de diversos fatores de risco.
Alimentação influencia na saúde cardiovascular?
Sim. Uma alimentação equilibrada ajuda no controle da pressão arterial, colesterol, glicemia e peso corporal.
Vida após um evento cardiovascular
Superar um evento cardiovascular, como infarto ou cirurgia cardíaca, é um marco de esperança. Mas a vida após esse momento exige atenção contínua, prevenção e mudanças no estilo de vida para fortalecer o coração e reduzir riscos futuros.
Essa fase é uma oportunidade de reconstrução: manter uma rotina saudável, seguir as orientações médicas, cuidar da saúde mental e valorizar cada conquista do dia a dia. Com acompanhamento e disciplina, é possível retomar atividades, viver plenamente e construir novos projetos.
O que muda após um evento cardiovascular?
Após um infarto, cirurgia cardíaca ou outro evento cardiovascular, é comum que a rotina passe por adaptações importantes.
O acompanhamento médico contínuo ajuda a monitorar a recuperação, prevenir complicações e fortalecer a saúde do coração. Em muitos casos, também é necessário adotar novos hábitos para melhorar a qualidade de vida.
Essas mudanças podem incluir:
- alimentação mais equilibrada
- prática regular de atividade física
- controle da pressão arterial e colesterol
- abandono do cigarro
- redução do estresse
- acompanhamento emocional
Cada pessoa vive essa recuperação de forma diferente, e respeitar os limites do corpo faz parte do processo.
Recuperação física e emocional
A recuperação não envolve apenas o corpo. Muitas pessoas passam por momentos de medo, insegurança e ansiedade após um evento cardiovascular.
Sentimentos como receio de novos episódios, preocupação com limitações físicas e mudanças na rotina são comuns. Buscar apoio emocional e conversar com profissionais de saúde pode ajudar nesse processo.
O cuidado emocional também fortalece a recuperação e contribui para mais confiança no retorno às atividades do dia a dia.
Medicamentos no tratamento do câncer
A reabilitação cardiovascular é um conjunto de cuidados que auxilia na recuperação e melhora da qualidade de vida após eventos cardíacos.
Ela pode incluir:
- exercícios supervisionados
- acompanhamento médico
- orientação nutricional
- suporte psicológico
- educação em saúde
Esse acompanhamento ajuda a reduzir riscos futuros, melhorar o condicionamento físico e promover mais segurança na retomada da rotina.
Retomando a rotina com segurança
Com orientação adequada, muitas pessoas conseguem voltar às suas atividades profissionais, sociais e familiares.
O mais importante é respeitar o tempo de recuperação e seguir corretamente as recomendações médicas.
Pequenas mudanças no dia a dia podem trazer benefícios significativos para a saúde cardiovascular:
- manter uma rotina ativa
- dormir bem
- evitar excesso de sal e alimentos ultraprocessados
- controlar o estresse
- manter consultas e exames em dia
Cuidar do coração é um compromisso contínuo com a saúde e o bem-estar.
Quem teve um infarto pode voltar à vida normal?
Em muitos casos, sim. Com acompanhamento médico, mudanças de hábitos e tratamento adequado, muitas pessoas retomam suas atividades normalmente.
Preciso tomar medicamentos para sempre?
Isso depende do tipo de condição cardiovascular e da orientação médica. Alguns tratamentos podem ser contínuos para reduzir riscos futuros.
Posso fazer atividade física?
Sim, desde que haja liberação e orientação médica. Exercícios adequados ajudam na recuperação e fortalecem o coração.
O estresse pode prejudicar a recuperação?
Sim. O estresse excessivo pode impactar a saúde cardiovascular. Por isso, cuidar da saúde emocional também é parte importante do tratamento.
Tratamentos
O tratamento de doenças cardiovasculares varia conforme o tipo e a gravidade da condição. Ele pode incluir mudanças no estilo de vida, medicamentos, procedimentos minimamente invasivos ou cirurgias.
Seguir corretamente as orientações médicas, controlar fatores de risco — como pressão alta, colesterol e diabetes — e manter exames regulares são essenciais para o sucesso do tratamento. Além do cuidado com o corpo, é importante dar atenção à saúde emocional, buscar apoio e manter uma rotina que fortaleça o coração.
Como funciona o tratamento cardiovascular?
O tratamento cardiovascular é individualizado e depende das necessidades de cada paciente. O objetivo é controlar a doença, reduzir sintomas, prevenir complicações e melhorar a qualidade de vida.
Em muitos casos, o tratamento combina diferentes abordagens para fortalecer o coração e proteger a circulação sanguínea.
Mudanças no estilo de vida
Adotar hábitos saudáveis é uma das etapas mais importantes do tratamento cardiovascular.
Entre as principais mudanças estão:
- alimentação equilibrada
- prática regular de atividade física
- controle do peso
- redução do estresse
- abandono do cigarro
- redução do consumo de álcool
- melhora da qualidade do sono
Essas mudanças ajudam a reduzir fatores de risco e contribuem para o bom funcionamento do coração.
Uso de medicamentos
Os medicamentos podem ajudar no controle da pressão arterial, colesterol, ritmo cardíaco e circulação sanguínea.
O tratamento medicamentoso deve sempre seguir orientação médica. Nunca interrompa ou altere o uso dos remédios sem acompanhamento profissional.
Manter horários corretos e realizar consultas periódicas são atitudes fundamentais para a eficácia do tratamento.
Procedimentos e cirurgias
Em algumas situações, procedimentos específicos podem ser necessários para melhorar o funcionamento do coração e prevenir complicações.
Entre eles estão:
- cateterismo cardíaco
- angioplastia
- colocação de stent
- marcapasso
- cirurgias cardíacas
O tipo de procedimento depende do diagnóstico, da gravidade da condição e da avaliação médica.
Acompanhamento contínuo
O tratamento cardiovascular não termina após o controle inicial da doença. O acompanhamento contínuo é essencial para monitorar a evolução da saúde e prevenir novos eventos cardiovasculares.
Consultas regulares, exames e monitoramento dos fatores de risco ajudam a manter o coração saudável e aumentam a segurança do paciente ao longo do tempo.
Saúde emocional também faz parte do tratamento
Receber um diagnóstico cardiovascular pode gerar ansiedade, medo e insegurança. Por isso, cuidar da saúde emocional também é importante durante o tratamento.
Contar com apoio da família, amigos e profissionais de saúde ajuda a enfrentar desafios e fortalece o bem-estar físico e emocional.
O tratamento cardiovascular dura para sempre?
Depende da condição e da orientação médica. Muitas doenças cardiovasculares exigem acompanhamento contínuo e controle ao longo da vida.
Posso interromper os medicamentos quando me sentir melhor?
Não. Qualquer alteração no tratamento deve ser feita apenas com orientação médica.
Alimentação realmente influencia no tratamento?
Sim. Uma alimentação equilibrada ajuda no controle da pressão arterial, colesterol, glicemia e peso corporal.
Exercícios físicos ajudam no tratamento?
Sim. Quando orientados corretamente, os exercícios ajudam a fortalecer o coração e melhorar a qualidade de vida.
Vida após um evento cardiovascular
Superar um evento cardiovascular, como infarto ou cirurgia cardíaca, é um marco de esperança. Mas a vida após esse momento exige atenção contínua, prevenção e mudanças no estilo de vida para fortalecer o coração e reduzir riscos futuros.
Essa fase é uma oportunidade de reconstrução: manter uma rotina saudável, seguir as orientações médicas, cuidar da saúde mental e valorizar cada conquista do dia a dia. Com acompanhamento e disciplina, é possível retomar atividades, viver plenamente e construir novos projetos.
Recomeçando após um evento cardiovascular
Passar por um evento cardiovascular pode transformar a forma como a pessoa enxerga a saúde e a própria rotina.
Após esse momento, é comum surgir a necessidade de adotar novos hábitos, reorganizar prioridades e prestar mais atenção aos sinais do corpo. Cada etapa da recuperação faz parte de um processo contínuo de cuidado e fortalecimento do coração.
Mudanças no estilo de vida
A recuperação cardiovascular normalmente envolve mudanças importantes na rotina para reduzir riscos futuros e melhorar a qualidade de vida.
Essas mudanças podem incluir:
- alimentação equilibrada
- prática regular de atividade física
- controle da pressão arterial
- acompanhamento do colesterol e glicemia
- abandono do cigarro
- redução do estresse
- melhora da qualidade do sono
Pequenas mudanças diárias podem trazer grandes benefícios para a saúde cardiovascular.
Recuperação física e emocional
Além da recuperação física, muitas pessoas também enfrentam desafios emocionais após um infarto, cirurgia cardíaca ou outro evento cardiovascular.
Medo, ansiedade e insegurança podem fazer parte desse processo. Buscar apoio psicológico, conversar com familiares e manter acompanhamento médico ajudam a enfrentar essa nova fase com mais tranquilidade.
Cuidar da saúde emocional também é cuidar do coração.
Acompanhamento médico contínuo
Mesmo após a recuperação inicial, o acompanhamento médico continua sendo fundamental.
Consultas regulares, exames periódicos e controle dos fatores de risco ajudam a prevenir novos eventos cardiovasculares e permitem acompanhar a evolução da saúde do coração com mais segurança.
Seguir corretamente as orientações médicas faz parte do tratamento contínuo.
Retomando a rotina com segurança
Com acompanhamento adequado, muitas pessoas conseguem voltar às atividades do dia a dia, ao trabalho e aos momentos de lazer.
O mais importante é respeitar o tempo de recuperação e evitar excessos. Cada conquista faz parte da reconstrução da qualidade de vida após um evento cardiovascular.
Quem teve um infarto pode voltar à rotina normal?
Em muitos casos, sim. Com tratamento adequado, mudanças no estilo de vida e acompanhamento médico, muitas pessoas retomam suas atividades normalmente.
Preciso mudar minha alimentação?
Sim. Uma alimentação equilibrada ajuda no controle da pressão arterial, colesterol, glicemia e peso corporal.
Atividade física é recomendada após um evento cardiovascular?
Sim, desde que seja orientada por profissionais de saúde e respeite os limites de cada pessoa.
O acompanhamento médico continua mesmo após a recuperação?
Sim. O acompanhamento contínuo é essencial para monitorar a saúde cardiovascular e prevenir novos eventos.
Direitos Adicionais
Paciente com câncer, conheça seus direitos!
1. Cirurgia de reconstrução mamária
Mulheres que tiveram uma ou ambas as mamas mutiladas ou amputadas em decorrência de técnica de tratamento de câncer, podem realizar cirurgia plástica reparadora da mama.
Esta cirurgia pode ser realizada tanto pelo Sistema Único de Saúde, conforme a Lei nº 9.797/99, a qual dispõe da obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pelo SUS. Como também, pode ser realizada através do plano de saúde, conforme a Lei nº 10.223/01 que alterou a Lei nº 9.656/98 que dispõe sobre a obrigatoriedade de cirurgia plástica reparadora de mama por planos e seguros privados de assistência à saúde, nos casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer.
A fim de proporcionar qualidade de vida à mulher mutilada em consequência de cirurgia oncológica mamária, além do direito de reconstruir a mama mutilada, a mulher tem direito de refazer a outra mama no caso de resultar assimetria entre as duas mamas após a cirurgia reparadora.
Além disso, a Lei nº 12.802/13 possibilitou que, quando existirem condições técnicas, a reconstrução mamária aconteça no mesmo tempo cirúrgico. Se caso houver impossibilidade de reconstrução imediata, a mulher será acompanhada e terá garantida a realização de cirurgia logo após alcançar as condições clínicas.
2. Cuidados Paliativos
Hospitalares e domiciliares – São cuidados dispensados ao paciente, com restritas possibilidades de cura, visando o alívio dos sintomas do desconforto e a melhora da qualidade de vida.
Os tipos de atendimentos são: Atendimento ambulatorial, internação domiciliar, internação hospitalar, atendimento de emergência.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS):
“Cuidados paliativos consistem na assistência promovida por uma equipe multidisciplinar, que objetiva a melhoria da qualidade de vida do paciente e seus familiares, diante de uma doença que ameace a vida, por meio da prevenção e alívio do sofrimento, da identificação precoce, avaliação impecável e tratamento de dor e demais sintomas físicos, sociais, psicológicos e espirituais”.
3. Ostomizados – Direitos
Uma pessoa ostomizada é aquela que precisou passar por uma intervenção cirúrgica, para fazer no corpo uma abertura ou caminho alternativo para saída de fezes ou urina, tendo que fazer uso de uma bolsa coletora, até que o órgão se recupere. Às vezes, essas cirurgias decorrem de tratamento do câncer.
Através do Decreto nº 5.296/04 – artigo 5º § 1º, I, a, o ostomizado é reconhecido como portador de deficiência, tendo direito a todos os benefícios de pessoas portadoras de deficiência conforme a lei.
Além disso, através da Lei nº 12.738/2012 é obrigatório o fornecimento gratuito de bolsas de colostomia, ileostomia e urostomia, de coletor de urina e sonda vesical, pelos planos privados de assistência à saúde. Foi incluído também no Rol da ANS, através de Resolução Normativa – RN Nº 387/2015. Em alguns estados há serviços que fornecem gratuitamente as bolsas de colostomia.
Há uma Associação Internacional dos Ostomizados – IOA, a qual tem como objetivo que todas as pessoas ostomizadas tenham direito a uma qualidade de vida satisfatória após suas cirurgias. Foi feita uma Declaração dos Direitos dos Ostomizados através dessa associação.
As bolsas de colostomia podem ser encontradas em postos de saúde e hospitais da prefeitura ou rede de farmácias.
Para receber as bolsas coletoras, que são disponibilizadas gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) , a pessoa estomizada deve agendar consulta no serviço de referência na sua região e, neste dia, levar o relatório do médico que a operou ou sumário de alta.
O paciente deve procurar a associação de ostomizados da sua cidade para verificar sobre o procedimento.
4. Segurança nas transfusões de sangue
É direito de todo o cidadão receber sangue livre de contaminações, afinal a saúde é garantida constitucionalmente, sobretudo os pacientes de câncer hematológico ou de qualquer outra enfermidade sanguínea.
Através da Lei nº 10.205/01 , em seu artigo 14, garante o direito a informação sobre a origem e procedência do sangue.
Além disso, a Portaria MS 2.265/14 reconheceu a eficácia do Teste do Ácido Nucleico (NAT), o qual aumenta a segurança nas transfusões de sangue, e incluiu na tabela de procedimentos e medicamentos do SUS.
5. Possibilidade de participação em pesquisas clínicas
O paciente de câncer tem a possibilidade de participar de pesquisas clínicas com medicamentos novos, porém há alguns requisitos que devem ser seguidos para que isso seja possível.
As pesquisas clínicas são usadas para testar novos medicamentos que ainda não estão disponíveis no mercado e nem no SUS. Porém, o paciente deve conversar com o seu médico para ver se o seu caso se encaixa em alguma pesquisa, levando em consideração o tipo de câncer, o seu estágio atual, seu estado físico e dentre outras coisas que o médico analisará para dizer se o paciente está apto, dentro dos requisitos para participar ou não da pesquisa clínica.
Lembrando que a participação nestas pesquisas é voluntária e não obrigatória. O paciente pode sair a qualquer momento do estudo, se desejar.
A pessoa que se voluntaria para fazer as pesquisas, deve ter em mente que é um tratamento novo e que está em fase de testes, por isso, deve ser passado ao paciente todas as informações possíveis sobre seus riscos e benefícios.
Por outro lado, a pessoa que for voluntária, estará tendo acesso a um medicamento que ainda não chegou ao mercado, recentemente desenvolvido, e será um dos primeiros a ter contato com o novo tratamento, contribuindo também para as pesquisas do combate ao câncer.
Importante ressaltar que durante o processo o paciente não precisará pagar nada para participar das pesquisas, pois sempre há um patrocinador destes estudos.
Para participar, o cidadão deve ser maior de 18 anos, com câncer cujo tumor possua características que se enquadram em um determinado estudo. No caso de menores de idade, deve haver consentimento do responsável legal.
Quando o paciente se voluntaria a participar das pesquisas, é feito um termo de consentimento que deve ser lido atentamente por este participante, e deve pedir explicações se caso tenha ficado com dúvida em algum ponto. Tomando conhecimento assim, de todos os riscos e benefícios.
Deve-se verificar se na sua cidade, ou perto, há previsão de pesquisas clinicas que estejam em andamento ou irão começar.
6. Pensão por Morte
Este é um benefício pago aos familiares/dependentes do trabalhador que era segurado do INSS quando veio a falecer.
Quando a doença se desenvolve de forma silenciosa durante o período em que o trabalhador ainda não havia perdido a qualidade de segurado, é possível provar, através de laudos médicos, que o segurado mantinha o vínculo com a previdência.
- Cônjuge, companheiro ou companheira e o filho não emancipado, menor de 21 anos ou inválido;
- os pais;
- o irmão não emancipado, menor de 21 anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave;
- os enteados menores de 21 anos sob tutela do segurado tem os mesmos direitos dos filhos, desde que não possuam bens para garantir seu sustento.
Para requerer o benefício o dependente pode solicitar através das Agências da Previdência Social.
Para instruções e documentações o dependente deve se informar na Agência da Previdência Social, no site ou ligando no número 135.
Fonte:
Cartilha dos Direitos do Paciente Oncológico da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica
Câncer, direito e cidadania: como a lei pode beneficiar pacientes e familiares/ Antonieta Barbosa – 16. Ed. rev.
e atual. – São Paulo: Atlas, 2017.
Constituição Federal
Lei nº 12.732 de 22/11/2012
Decreto nº 6214/2007
Lei nº 8.213/91
Lei nº 8.112/90
Emenda Constitucional nº 47/2005
Lei nº 8036/90
Lei nº 8922/94
Resolução nº 1, de 15/10/96, do Conselho Diretor do Fundo de Participação do PIS/PASEP
Decreto nº 3.000/99
Lei nº 7.713/88 – Alterada pelas Leis nº 8.541/92 e 9250/95.
Lei nº 8.989/95 – com alterações pela IN-RFB 988/09 e IN-RFB 1.369/13
Convênio ICMS nº 49/17
Lei nº 8.383/91
Lei nº 9.797/99
Lei nº 10.223/01
Lei nº 12.802/13
Decreto nº 3000/99
Lei nº 7713/88
Lei nº 9.656/98
Lei nº 12.008/09
Emenda Constitucional nº 62/09
Decreto-lei nº 1.044/69
Portaria nº 55/99 da Secretaria de Assistência à Saúde.
Lei nº 8.899/94
Decreto nº 3.691/00
Decreto nº 5.296/04
RN Nº 387/2015
Lei nº 10.205/01
Portaria MS 2.265/14
Fernando Henrique
“Nunca imaginei que fosse passar por isso, mas vencer a vergonha salvou minha vida. Fazer o exame foi atitude de coragem, não de fraqueza.”
Fernando Henrique
“2Nunca imaginei que fosse passar por isso, mas vencer a vergonha salvou minha vida. Fazer o exame foi atitude de coragem, não de fraqueza.”
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