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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu consulta pública para inclusão no Rol de Procedimentos de três terapias oncológicas de alta tecnologia, indicadas para tumores com mutações específicas, um passo importante para ampliar o acesso a tratamentos personalizados na oncologia.

Este tipo de iniciativa permite que pacientes, médicos, entidades e a sociedade civil contribuam antes da decisão final da agência. Igor Morbeck, oncologista e membro do comitê Científico do Instituto Lado a Lado, destaca que a inclusão no Rol é fundamental para a organização do sistema, para garantir cobertura obrigatória pelos planos de saúde e diminuir a judicialização. No SUS, porém, a incorporação costuma levar mais tempo, ampliando o debate sobre desigualdade no acesso a terapias inovadoras.

As propostas em análise são:
UAT 186 – Encorafenibe + cetuximabe para câncer colorretal metastático com mutação BRAF V600E;
UAT 189 – Osimertinibe como primeira linha no câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) localmente avançado ou metastático com mutação específica;
UAT 190 – Talazoparibe para câncer de próstata metastático resistente à castração com mutações em genes de reparo de DNA (como BRCA).

Segundo Marlene Oliveira, fundadora e presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida, é importante reforçar que a consulta não significa que a terapia será incorporada. “Muitas vezes, mesmo tendo grande participação da população, a ANS acaba não incorporando os novos medicamentos. Por outro lado, é muito importante a Agência abrir essa possibilidade, pois dá oportunidade de aproximar o paciente ao melhor tratamento disponível”, explica.

“A incorporação dessas terapias ao Rol representa um passo importante para alinhar a saúde brasileira ao que há de mais atual na oncologia de precisão. Estamos falando de tratamentos direcionados a alterações moleculares específicas do tumor, que aumentam a chance de resposta e podem melhorar sobrevida e qualidade de vida. Quando o acesso não é garantido, evidenciamos uma lacuna entre a inovação científica e a cobertura assistencial”, afirma o oncologista.

As três indicações têm um ponto em comum, são terapias direcionadas a alterações moleculares identificadas por meio de testes genéticos do tumor, consolidando a medicina personalizada na oncologia. Os medicamentos são de uso oral, de alto custo e, hoje, o acesso muitas vezes depende de ações judiciais quando não constam no Rol da ANS.

De acordo com o especialista, no câncer colorretal, a combinação de encorafenibe com cetuximabe promove o chamado “duplo bloqueio” da mutação BRAF, presente em uma parcela dos casos metastáticos. No câncer de pulmão, o osimertinibe já é aprovado para doença metastática e agora pode ter sua indicação ampliada para estágio localmente avançado, permitindo tratamento-alvo em fases mais precoces da doença. Já o talazoparibe, um inibidor de PARP já utilizado em câncer de mama e ovário com mutação BRCA, pode passar a beneficiar também pacientes com câncer de próstata com alterações semelhantes.