Texto irá para o Senado e, se aprovado, segue para sanção presidencial
Por Instituto Lado a Lado pela Vida
Política Pública
08/11/2023
– Atualizado em 10/11/2023 – 11:42
Mais uma etapa importante foi superada hoje, 8 de novembro, rumo à aprovação do Projeto de Lei Nº 2.952/2022, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Sob a relatoria do senador Dr. Hiran, foi aprovado por unanimidade o relatório na nova política na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, o texto que já havia sido aprovado pela Câmara Federal foi mantido, sendo realizada apenas uma emenda de redação que contribuiu com o relatório.
O Instituto Lado a Lado Pela Vida, através de um intenso trabalho de mais de dois anos contribuiu com informações e discussões engajadas na proposição de ajustes no PL Nº 2.952/2022 para que sejam estruturadas ações que impactarão positivamente na jornada dos milhares de pacientes oncológicos no país. Isto resultou em um texto com 200 páginas que foi amplamente utilizado na criação da Nova Política Nacional do Câncer.
“Mais de dois anos de luta desde o início de uma proposta até termos um texto aprovado pela Câmara Federal por unanimidade e agora mais um avanço, uma aprovação, também por unanimidade, que só nos mostra o quanto o trabalho intenso realizado pelo Instituto Lado a Lado pela Vida, com contribuições significativas, discussões profundas em grupos de trabalho, com propositura de textos que sempre visam a integralidade da assistência ao paciente com câncer. É um orgulho, uma emoção sem igual.”, destacou Marlene Oliveira, presidente e fundadora do Instituto Lado a Lado pela Vida.
Recentemente, o Deputado Federal Weliton Prado, que é presidente da Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil, foi nomeado Embaixador Oficial da Campanha Novembro Azul do Instituto Lado a Lado Pela Vida graças ao seu trabalho de destaque, dentre ações de negociação e atuação junto a diversos atores para que o PL Nº 2.952/2022 tivesse andamento no menor tempo possível.
“Os números do câncer no País são cada ano mais impactantes. Segundo o INCA (Instituto Nacional de Câncer), até 2025 serão mais de 704 mil novos casos da doença anualmente e, enquanto representantes da sociedade no parlamento, não poderíamos mais assistir a esse cenário e nada fazer. Por isso, nosso empenho para que a Nova Política Nacional do Câncer seja aprovada ainda esse ano e sancionada pelo Presidente da República que é sensível a esta causa tão importante”, afirmou o Deputado Federal Weliton Prado.
A nova política prevê a diminuição da incidência dos diversos tipos de câncer, visa garantir o acesso adequado ao cuidado integral, desde a prevenção até a reabilitação, passando pelo diagnóstico, tratamento e cuidados paliativos, pensando ainda em promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas diagnosticadas com câncer.
Marlene Oliveira reforça que é chegada a hora de agir com mais ousadia a fim de alterar a realidade do câncer no Brasil. “Isso significa colocar o paciente no centro da atenção e não só nos discursos e nas ações nas mídias sociais. É preciso conhecer as reais necessidades em sua jornada e entender o que está acontecendo no SUS no que se refere à oncologia. Entender o que pensam, o que fazem e o que enfrentam os gestores de saúde no dia-dia também são pontos importantes para que a Política Nacional do Câncer seja eficaz.”
O Instituto Lado a Lado pela Vida tem o compromisso de atuar, de forma direta, para garantir que todos os senadores e o poder executivo tenham plena consciência da importância dessa política para o paciente com câncer. Com a aprovação na Nova PNC na Comissão de Assuntos Sociais, o texto seguirá para o Senado Federal e, se aprovado, irá para sanção presidencial.
“Vamos mudar a realidade do paciente com câncer, estamos e vamos salvar muitas vidas, os obstáculos serão transpostos, as lutas incessantes, e alinhados sempre pela verdade e transparência. Esse é o Instituto Lado a Lado pela Vida”, garantiu Marlene Oliveira ao explicar como será necessário avançar de forma estratégica, organizada com embasamentos através de estudos e pesquisas de bases reais, para que o que está posto no PL Nº 2.952/2022 seja transformado em uma realidade para o paciente.
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