Conheça os direitos do Paciente Oncológico.
Clique nos itens para saber mais sobre cada um dos direitos.
1. DOCUMENTOS
2. DIREITOS DOS PACIENTE ONCOLÓGICOS
3. LEI DOS 60 DIAS – PRAZO PARA O INÍCIO DO TRATAMENTO
4. BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA – LOAS
5. AUXÍLIO DOENÇA – INSS
6. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
7. SERVIDORES PÚBLICOS – DIREITOS
8. SAQUE DO FGTS
9. PIS/PASEP
10. ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
11. COMPRA DE CARRO
12. IPTU
13. CIRURGIA DE RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA
14. CASA PRÓPRIA – QUITAÇÃO
15. SEGUROS E PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA – RESGATE
16. PLANOS DE SAÚDE – DIREITOS DO PACIENTE
17. MEDICAMENTOS GRATUITOS
18. PRIORIDADES PROCESSUAIS E PRECATÓRIOS
19. FREQUÊNCIA ESCOLAR ESPECIAL
20. RODÍZIO DE AUTOMÓVEIS – AUTORIZAÇÃO PARA TRAFEGAR
21. TRANSPORTE GRATUITO
22. CUIDADOS PALIATIVOS
23. OSTOMIZADOS – DIREITOS
24. SEGURANÇA NAS TRANSFUSÕES DE SANGUE
25. POSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO EM PESQUISAS CLÍNICAS
26. PENSÃO POR MORTE
Fontes
Cartilha dos Direitos do Paciente Oncológico da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica
Câncer, direito e cidadania: como a lei pode beneficiar pacientes e familiares/ Antonieta Barbosa – 16. Ed. rev. e atual. – São Paulo: Atlas, 2017.
Constituição Federal
Lei nº 12.732 de 22/11/2012
Decreto nº 6214/2007
Lei nº 8.213/91
Lei nº 8.112/90
Emenda Constitucional nº 47/2005
Lei nº 8036/90
Lei nº 8922/94
Resolução nº 1, de 15/10/96, do Conselho Diretor do Fundo de Participação do PIS/PASEP
Decreto nº 3.000/99
Lei nº 7.713/88 – Alterada pelas Leis nº 8.541/92 e 9250/95.
Lei nº 8.989/95 – com alterações pela IN-RFB 988/09 e IN-RFB 1.369/13
Convênio ICMS nº 49/17
Lei nº 8.383/91
Lei nº 9.797/99
Lei nº 10.223/01
Lei nº 12.802/13
Decreto nº 3000/99
Lei nº 7713/88
Lei nº 9.656/98
Lei nº 12.008/09
Emenda Constitucional nº 62/09
Decreto-lei nº 1.044/69
Portaria nº 55/99 da Secretaria de Assistência à Saúde.
Lei nº 8.899/94
Decreto nº 3.691/00
Decreto nº 5.296/04
RN Nº 387/2015
Lei nº 10.205/01
Portaria MS 2.265/14
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