Trata-se do Projeto de Lei 7.082/2017
Por Instituto Lado a Lado pela Vida
Política Pública
07/11/2023
– Atualizado em 07/11/2023 – 17:54
O Projeto de Lei 7.082/17 que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos poderá ser votado essa semana na Câmara dos Deputados. O Brasil é um país grande em termos populacionais, com mais de 200 milhões de habitantes e o maior sistema de saúde pública do mundo.
Com isso, o país detém uma grande diversidade étnica, o que demonstra a iminente oportunidade de o Brasil se posicionar na liderança da Pesquisa Clínica mundial, ponto justificado pela pluralidade genética e grande quantidade de pacientes. Por esse motivo, é primordial que exista uma lei que regulamente a Pesquisa Clínica no Brasil. O texto, que tramita em regime de urgência e já passou pelo Senado, agora volta para a Câmara Federal.
Esse é um tema extremamente importante, pois trata da evolução e melhoria da qualidade de vida de milhões de brasileiros, assim como do desenvolvimento da medicina. A pesquisa clínica é capaz de descobrir novas tecnologias, medicamentos, novos procedimentos e tratamentos para o câncer e outras tantas doenças, além de mais informações sobre prevenção.
São novas possibilidades que visam melhorar a qualidade de vida dos pacientes que não encontram alternativas para tratar a sua doença e que buscam caminhos e oportunidades não só para realizar seus tratamentos de maneira adequada e assim sobreviverem, como também, para contribuir para o tratamento de outros pacientes em igual ou semelhante situação.
A transparência, o cuidado e a ética devem ser os pilares da construção e implementação desta lei, que é baseada na experiência e na responsabilidade, por se tratar de uma atividade multidisciplinar, global, que enseja a pesquisa e desenvolvimento de medicamentos e insumos para a saúde desenvolvida e executada por instituições públicas e privadas.
Além de um movimento de esclarecimento para a população e para que todos aqueles que hoje se encontram desesperançados e sem alternativas para tratar doenças gravíssimas tenham conhecimento para saber mais sobre Pesquisa Clínica.
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