Nova Política diz respeito ao Projeto de Lei 2952/2022
Por Instituto Lado a Lado pela Vida
Política Pública
09/08/2023
– Atualizado em 02/10/2023 – 18:02
Anualmente, são descobertos mais de 704 mil novos casos de câncer. O cenário é urgente e a nova política coloca o paciente no centro do cuidado integral em relação à doença.
O Projeto de Lei 2952/2022 foi aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira, 9 de agosto de 2023, e institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no Sistema Único de Saúde (SUS), agora a proposta deverá ser enviada ao Senado e havendo resposta positiva dos parlamentares, seguirá para sanção – ou aprovação – presidencial.
Diante de um cenário preocupante que vai além dos números alarmantes no câncer no Brasil, uma nova política que seja bem estruturada e que traga equidade e acesso à população se faz necessária e urgente. Isso porque atualmente não há um padrão de atendimento, o diagnóstico precoce não é acessível a todos os brasileiros e em grande parte dos pacientes o tratamento é iniciado de forma tardia, dificultando as possibilidades de cura.
“Com a aprovação do PL Nº 2952/2022 pela Câmara dos Deputados, os pacientes terão ainda mais acesso não só ao diagnóstico precoce, tratamentos contra o câncer, reabilitação e cuidados paliativos, mas garantirá mais investimentos em prevenção para aqueles tumores que podem ser evitados, como por exemplo os de colo de útero; pele e reduzir o impacto que a obesidade, o tabagismo e o vírus HPV têm como fatores de risco para diversos tipos de tumores”, destaca Marlene Oliveira, fundadora e presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida.
A importância do Instituto Lado a Lado Pela Vida para a Nova PNC
O Instituto Lado a Lado Pela Vida teve um trabalho intenso de dois anos contribuindo com informações, discussões e propondo ajustes que julgou importantes do que seria fundamental para os brasileiros e, especificamente, para os pacientes oncológicos terem em suas jornadas, que passa pela prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e reabilitação.
Tudo isso resultou em um extenso documento com 200 páginas que foi amplamente usado na criação da Nova Política Nacional do Câncer, da qual o Instituto Lado a Lado Pela Vida participou ativamente a todo momento.
Como ninguém faz nada sozinho, o Instituto Lado a Lado Pela Vida atuou apoiando também outras organizações da sociedade civil. “É pouco inteligente não somar esforços para a aprovação, implementação e fiscalização da Nova Política Nacional do Câncer”, diz Marlene Oliveira.
Pedido de urgência
Entre os dias 1 e 2 de agosto aconteceu em Brasília a Edição Especial Global Forum – A Nova Política do Câncer, um evento que reuniu as mais importantes personalidades do ecossistema da oncologia no Brasil para aprofundar ainda mais as discussões sobre as necessidades dos pacientes oncológicos no nosso país.
Foi durante a realização do evento que foi notificada a aprovação da urgência da PL Nº 2952/2022. Poucos dias depois, a nova política foi encaminhada para votação na Câmara dos Deputados, mostrando como as movimentações podem fazer a diferença em um processo decisivo como esse.
Próximos passos
Após a aprovação do PL Nº 2952/2022 pela Câmara dos Deputados, o próximo passo é o seu encaminhamento para votação no Senado Federal e, posteriormente, para a sanção do Presidente da República. O Instituto Lado a Lado pela Vida seguirá vigilante e ativo, para que ela também seja aprovada com celeridade no Congresso Nacional.
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